TJMS - 1401711-45.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO PINHEIRO GALVAO

CPF *07.***.*93-47

Advogados

DANIEL ZANFORLIM BORGES

Polo Passivo

Partes

ELTON FABIANO AQUINO DE OLIVEIRA

CPF *59.***.*00-04

MARIANA SANTOS BENEDITO

CPF *82.***.*25-73

ELTON CAR

CNPJ: 30.442.338/0001-64

BV FINANCEIRA S/A CEDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/09/2023 15:09

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2023 15:09

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 10:26

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 09:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/08/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1401711-45.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Eduardo Pinheiro Galvão Agravada: Mariana Santos Benedito Agravado: Elton Fabiano Aquino de Oliveira Agravado: Elton Car Agravado: Bv Financeira S/A – Cédito, Financiamento e Investimento EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE - ART. 138, INC.

    IV, DO RITJMS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    O Agravo Interno deve impugnar especificadamente os fundamentos da decisão monocrática do Relator, nos termos do art. 1.021, § 1º, do Código de Processo Civil.

    Verificado o acerto da decisão monocrática que, com fundamento no art. 138, inc.

    IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, negou seguimento a recurso manifestamente improcedente, o Agravo Interno não deve ser provido.

    Recurso conhecido e não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 09/08/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 14:25

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 04/08/2023 13:55

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 03/08/2023 14:31

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 13:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/04/2023 14:49

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 08:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/04/2023 08:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/04/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 08:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/04/2023 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1401711-45.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Eduardo Pinheiro Galvão Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Agravada: Mariana Santos Benedito Agravado: Elton Fabiano Aquino de Oliveira Agravado: Elton Car Agravado: Bv Financeira S/A – Cédito, Financiamento e Investimento Intime(m)-se o(s) Agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 dias, consoante o art. 1.021 do Código de Processo Civil.

    Depois, conclusos.

  • 04/04/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 00:54

    INCONSISTENTE

  • 04/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1401711-45.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Eduardo Pinheiro Galvão Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Agravada: Mariana Santos Benedito Agravado: Elton Fabiano Aquino de Oliveira Agravado: Elton Car Agravado: Bv Financeira S/A – Cédito, Financiamento e Investimento Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/04/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 17:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 08:13

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401711-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Eduardo Pinheiro Galvão Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Agravada: Mariana Santos Benedito Agravado: Elton Fabiano Aquino de Oliveira Agravado: Elton Car Agravado: Bv Financeira S/A – Cédito, Financiamento e Investimento Assim, nego seguimento ao recurso, uma vez que em confronto com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça e com o enunciado da Súmula nº 481, sendo por isso manifestamente improcedente, nos termos do art. 138, inc.

    IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

    Comunique-se o Juízo de primeira instância.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Sem recurso, ao arquivo.

    Cumpra-se.

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401711-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Eduardo Pinheiro Galvão Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Agravada: Mariana Santos Benedito Agravado: Elton Fabiano Aquino de Oliveira Agravado: Elton Car Agravado: Bv Financeira S/A – Cédito, Financiamento e Investimento Nos termos do art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a intimação do(s) agravante(s) para que, no prazo de 5 dias úteis, junte(m) aos autos, por petição, documentos que comprovem as despesas habituais do Agravante (tais como contas atualizadas de água, luz, telefone, mercado), extratos de cartão de crédito, além de outros documentos que julgar necessários para a adequada avaliação acerca da alegada hipossuficiência econômica.

    Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401711-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Eduardo Pinheiro Galvão Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Agravada: Mariana Santos Benedito Agravado: Elton Fabiano Aquino de Oliveira Agravado: Elton Car Agravado: Bv Financeira S/A – Cédito, Financiamento e Investimento Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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