11/06/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 10:46

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
02/06/2025 10:44

Baixa Definitiva
02/06/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:58

Recebidos os autos
06/12/2024 12:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 06:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/12/2024 06:50

Recebidos os autos
03/12/2024 06:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/12/2024 06:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:49

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicação
02/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0047042-08.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Heverton Nazareth dos Santos de Oliveira Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogada: Luana Dias da Silva Viana (OAB: 23562/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Antonio Siufi Neto Vítima: Helena Euzebio Baltazar Na fase do art. 1.042, § 2º, do cpc e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 21-25 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao tribunal superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do código de processo civil, com nossas homenagens. às providências.

Intimem-se.
29/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:27

Publicação
28/11/2024 17:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2024 17:01

Recurso Especial
27/11/2024 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 16:37

Recebidos os autos
26/11/2024 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:39

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/11/2024 13:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/11/2024 13:26

Expedição de "tipo de documento".
25/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0047042-08.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Heverton Nazareth dos Santos de Oliveira Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogada: Luana Dias da Silva Viana (OAB: 23562/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Antonio Siufi Neto Vítima: Helena Euzebio Baltazar POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por HEVERTON NAZARETH DOS SANTOS DE OLIVEIRA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0047042-08.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Heverton Nazareth dos Santos de Oliveira Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogada: Luana Dias da Silva Viana (OAB: 23562/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Antonio Siufi Neto Vítima: Helena Euzebio Baltazar Ao recorrido para apresentar resposta
12/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0047042-08.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Heverton Nazareth dos Santos de Oliveira Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605MP/MS) Vítima: Helena Euzebio Baltazar Intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para apresentar as razões recursais, nos termos do que dispõe o § 4º do art. 600 do Código de Processo Penal, tal como requerido às p. 305.

Após, ao ministério público para o oferecimento das contrarrazões; e, à PGJ para apresentar parecer.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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