18/01/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:45

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:43

Recebidos os autos
15/12/2023 15:43

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/12/2023 13:35

Conclusos para despacho
14/12/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/12/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:28

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Luís Vitor Lopes Medeiros (OAB 199836/RJ), Jackson Uchôa Vianna (OAB 24697/RJ) Processo 0000189-26.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Aguas do Rio 4 SPE S.A. - Intimação das partes da sentença de fls. 381/386 - Juiz Leigo: Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Eduardo Silveira da Costa, nesta Ação Declaratória c/c Indenização, movida em relação a Águas do Rio 4 SPE S/A, para o fim de: I- declarar a inexistência de todo e qualquer débito em nome do autor, decorrente da matricula 401176845-3, tornando definitiva a liminar anteriormente concedida (fls.60/62); II- condenar a requerida a pagar para o autor o valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pelos danos morais experimentados, devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir da publicação e intimação do julgado.***Juiz de Direito: Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
13/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:25

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:57

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:57

Homologada a Transação
08/11/2023 11:53

Recebidos os autos
08/11/2023 11:53

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:53

Homologada a Transação
08/11/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 23:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 20:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/03/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2023 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/03/2023 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
17/03/2023 18:23

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:59

Juntada de Ofício
06/03/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 14:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.
28/02/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:14

Juntada de Informações
24/02/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Jackson Uchôa Vianna (OAB 24697/RJ), Eduardo Silveira da Costa Processo 0000189-26.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eduardo Silveira da Costa - Réu: Aguas do Rio 4 SPE S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
13/02/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:32

Expedição de Ofício.
10/02/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:50

Expedição de Certidão.
10/02/2023 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2023 03:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
10/02/2023 13:19

Expedição de Ofício.
09/02/2023 18:56

Recebidos os autos
09/02/2023 18:56

Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2023 14:04

Conclusos para despacho
09/02/2023 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 15:32

Expedição de Certidão.
17/01/2023 18:02

Expedição de Ofício.
17/01/2023 17:19

Recebidos os autos
17/01/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 16:32

Conclusos para decisão
17/01/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802251-06.2023.8.12.0110

Residencial Jasmim

Tatiane Fartare Vargas

Advogado: Sergio Henrique dos Santos Becker

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1400479-32.2022.8.12.0000

Olivia Pacheco da Silva Costa

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Roberto Antonio Nadalini Maua

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2023 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0815694-58.2022.8.12.0110

Baravelli &Amp; Neto LTDA (Center Modas)

Patrick Oliveira da Silva

Advogado: Caue Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0800981-03.2021.8.12.0017

Calcados Fabry LTDA-ME

Antonio Aroldo de SA

Advogado: Thiago Antonio da Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2021 07:09

Exibir Processo

Processo nº 0801637-98.2023.8.12.0110

Rosilene Ossuna Gomes

Shalom Empreendimentos Imobiliarios Spe ...

Advogado: Hanna Thatiany Silva Pereira Issa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2023 14:55

Exibir Processo