TJMS - 0801832-69.2022.8.12.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

SAO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 07.333.683/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO ONOFRE

CPF *06.***.*22-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 12:56

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/04/2025 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 13:37

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/04/2025 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 00:01

    Publicação

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801832-69.2022.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Carlos Alberto Onofre Advogado: Tácio do Vale Camelo Talão Domingues (OAB: 18675/MS) Advogado: Clara do Vale Camelo Talão Domingues (OAB: 104121/PR) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 15/04/2025 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 13:06

    Publicação

  • 14/04/2025 14:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/04/2025 14:30

    Recurso Especial

  • 11/04/2025 17:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/04/2025 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 00:01

    Publicação

  • 14/03/2025 00:01

    Publicação

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801832-69.2022.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Carlos Alberto Onofre Advogado: Tácio do Vale Camelo Talão Domingues (OAB: 18675/MS) Advogado: Clara do Vale Camelo Talão Domingues (OAB: 104121/PR) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 13/03/2025 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 07:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/03/2025 07:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/03/2025 07:07

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/03/2025 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801832-69.2022.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Carlos Alberto Onofre Advogado: Tácio do Vale Camelo Talão Domingues (OAB: 18675/MS) Advogado: Clara do Vale Camelo Talão Domingues (OAB: 104121/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO - INCONFORMISMO DA PARTE RECORRENTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.

    A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.

    Ainda que interpostos para fins de prequestionamento, os embargos declaratórios visando ao manejo dos recursos excepcionais não podem ser acolhidos se ausentes omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão combatido.

  • 07/01/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801832-69.2022.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Carlos Alberto Onofre Advogado: Tácio do Vale Camelo Talão Domingues (OAB: 18675/MS) Advogado: Clara do Vale Camelo Talão Domingues (OAB: 104121/PR) Julgamento Virtual Iniciado

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801832-69.2022.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Carlos Alberto Onofre Advogado: Tácio do Vale Camelo Talão Domingues (OAB: 18675/MS) Advogado: Clara do Vale Camelo Talão Domingues (OAB: 104121/PR) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração, dado o efetivo contraditório, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal.

    Após, conclusos.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 08/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801832-69.2022.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Carlos Alberto Onofre Advogado: Tácio do Vale Camelo Talão Domingues (OAB: 18675/MS) Advogado: Clara do Vale Camelo Talão Domingues (OAB: 104121/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801832-69.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Carlos Alberto Onofre Advogado: Tácio do Vale Camelo Talão Domingues (OAB: 18675/MS) Advogado: Clara do Vale Camelo Talão Domingues (OAB: 104121/PR) Julgamento Virtual Iniciado

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801832-69.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Carlos Alberto Onofre Advogado: Tácio do Vale Camelo Talão Domingues (OAB: 18675/MS) Advogado: Clara do Vale Camelo Talão Domingues (OAB: 104121/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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