TJMS - 0804253-61.2023.8.12.0008

1ª instância - Corumba - 2ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADEMIRDES FIGUEIREDO DUARTE

CPF *78.***.*70-53

Advogados

GUSTAVO CAVALCANTI REFOSCO

OAB: 102262/PR

CPF *09.***.*38-98

PEDRO HENRIQUE GONCALVES SILVA ARAUJO

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ: 62.232.889/0001-90

CASSEMS - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MS

CNPJ: 04.311.093/0001-26

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ: 07.207.996/0001-50

PKL ONE PARTICIPACOES S.A

CNPJ: 27.490.629/0001-13

LOJAS RIACHUELO S/A

CNPJ: 33.200.056/0292-01

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

CPF *44.***.*18-72

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA

OAB: 8931/MS

CPF *16.***.*77-00

MARCELO MORRONI VIEIRA DE FARIA

OAB: 9070/MS

CPF *91.***.*05-04

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA

OAB: 16829/MS

CPF *67.***.*71-00

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB: 247319/SP

CPF *21.***.*20-88

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO

OAB: 15618/MS

CPF *36.***.*99-20

ANDRE NIETO MOYA

OAB: 235738/SP

CPF *18.***.*60-40

ERICA DE OLIVEIRA LEANDRO

SERGIO SCHULZE

OAB: 19361/MS

NATHALIA SATZKE BARRETO

OAB: 393850/SP

HELGA LOPES SANCHEZ

OAB: 27804/MS

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB: 198286/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 13:39

    Prazo em Curso

  • 05/08/2025 04:48

    Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

  • 04/08/2025 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/08/2025 09:59

    Autos preparados para expedição

  • 01/08/2025 09:58

    Emissão da Relação

  • 21/07/2025 16:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/07/2025 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 18:35

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 06:36

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 02/06/2025 14:00

    Prazo em Curso

  • 02/06/2025 04:51

    Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Raissa Bressanim Tokunaga (OAB 198286/SP), Pedro Henrique Gonçalves Silva Araújo (OAB 102258/PR), Gustavo Cavalcanti Refosco (OAB 102262/PR), Helga Lopes Sanchez (OAB 27804A/MS), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS) Processo 0804253-61.2023.8.12.0008 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autora: Ademirdes Figueiredo Duarte - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS, Banco do Brasil S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Bradesco Financiamentos S.A., Banco Daycoval S/A, Itaú Unibanco S.A., Pkl One Participações S/A, Lojas Riachuelo S/A - acerca da manifestação e comprovante de depósito judicial - diga a parte interessda.

  • 30/05/2025 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/05/2025 17:45

    Emissão da Relação

  • 27/05/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 18:30

    Prazo em Curso

  • 23/05/2025 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 01:27

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.

  • 15/05/2025 09:19

    Prazo em Curso

  • 15/05/2025 04:50

    Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Raissa Bressanim Tokunaga (OAB 198286/SP), Pedro Henrique Gonçalves Silva Araújo (OAB 102258/PR), Gustavo Cavalcanti Refosco (OAB 102262/PR), Helga Lopes Sanchez (OAB 27804A/MS), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS) Processo 0804253-61.2023.8.12.0008 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autora: Ademirdes Figueiredo Duarte - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS, Banco do Brasil S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Bradesco Financiamentos S.A., Banco Daycoval S/A, Itaú Unibanco S.A., Pkl One Participações S/A, Lojas Riachuelo S/A - Ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos do E.TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.

  • 14/05/2025 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/05/2025 15:48

    Autos preparados para expedição

  • 13/05/2025 15:33

    Emissão da Relação

  • 13/05/2025 12:45

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/05/2025 12:45

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 13/05/2025 09:30

    Transitado em Julgado em data

  • 26/02/2025 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 12:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 26/02/2025 12:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 24/02/2025 19:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/02/2025 17:11

    Prazo em Curso

  • 16/02/2025 22:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/02/2025 17:50

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/02/2025 13:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/02/2025 09:37

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/02/2025 10:21

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/02/2025 15:38

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/01/2025 13:28

    Prazo em Curso

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Raissa Bressanim Tokunaga (OAB 198286/SP), Pedro Henrique Gonçalves Silva Araújo (OAB 102258/PR), Gustavo Cavalcanti Refosco (OAB 102262/PR), Helga Lopes Sanchez (OAB 27804A/MS), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS) Processo 0804253-61.2023.8.12.0008 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autora: Ademirdes Figueiredo Duarte - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS, Banco do Brasil S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Bradesco Financiamentos S.A., Banco Daycoval S/A, Itaú Unibanco S.A., Pkl One Participações S/A, Lojas Riachuelo S/A - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.

  • 24/01/2025 20:06

    Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

  • 24/01/2025 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/01/2025 14:59

    Emissão da Relação

  • 17/01/2025 06:35

    Juntada de Petição de Apelação

  • 10/12/2024 13:22

    Prazo em Curso

  • 09/12/2024 20:09

    Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Raissa Bressanim Tokunaga (OAB 198286/SP), Pedro Henrique Gonçalves Silva Araújo (OAB 102258/PR), Gustavo Cavalcanti Refosco (OAB 102262/PR), Helga Lopes Sanchez (OAB 27804A/MS), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS) Processo 0804253-61.2023.8.12.0008 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autora: Ademirdes Figueiredo Duarte - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS, Banco do Brasil S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Bradesco Financiamentos S.A., Banco Daycoval S/A, Itaú Unibanco S.A., Pkl One Participações S/A, Lojas Riachuelo S/A - Posto isso, resolvo o mérito da lide, com base no art. 487, inc.

    I, do CPC, para o fim de rejeitar o pedido inicial.

    Condeno a parte requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, esses arbitrados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do NCPC, considerando o tempo que demandou e sua média complexidade.

    Por ser beneficiário da gratuidade de justiça (fls. 92), observe-se o contido no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

    Transitada em julgado, arquive-se.

    P.R.I

  • 06/12/2024 18:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/12/2024 18:09

    Emissão da Relação

  • 05/12/2024 15:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/12/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 15:04

    Registro de Sentença

  • 05/12/2024 15:04

    improcedência

  • 22/10/2024 18:56

    Informação do Sistema

  • 22/10/2024 18:56

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 04/10/2024 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 14:07

    Prazo em Curso

  • 09/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Raissa Bressanim Tokunaga (OAB 198286/SP), Pedro Henrique Gonçalves Silva Araújo (OAB 102258/PR), Gustavo Cavalcanti Refosco (OAB 102262/PR), Helga Lopes Sanchez (OAB 27804A/MS), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS) Processo 0804253-61.2023.8.12.0008 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autora: Ademirdes Figueiredo Duarte - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS, Banco do Brasil S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Bradesco Financiamentos S.A., Banco Daycoval S/A, Itaú Unibanco S.A., Pkl One Participações S/A, Lojas Riachuelo S/A - 01.

    Regular o documento de fl. 1.147, dou prosseguimento. 02.

    Pois bem.

    A parte requerente apresentou plano de repactuação às fls. 219-234, de modo que, infrutífera a tentativa válida de repactuação consensual em audiência o feito deve prosseguir, inaugurando-se a SEGUNDA FASE do procedimento especial de superendividamento (art. 104-B do CDC).

  • 08/08/2024 20:13

    Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 12:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/08/2024 08:41

    Emissão da Relação

  • 29/07/2024 14:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/07/2024 13:37

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/06/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2024 05:27

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2024.

  • 05/06/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 12:31

    Prazo em Curso

  • 24/05/2024 20:28

    Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

  • 24/05/2024 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/05/2024 10:52

    Emissão da Relação

  • 22/05/2024 14:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/05/2024 14:43

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/04/2024 12:17

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 14:29

    Prazo em Curso

  • 04/04/2024 20:09

    Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/04/2024 07:19

    Emissão da Relação

  • 25/03/2024 14:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/03/2024 01:23

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2024.

  • 20/03/2024 16:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/03/2024 15:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/03/2024 14:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/03/2024 11:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/03/2024 17:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/03/2024 14:01

    Prazo em Curso

  • 28/02/2024 15:28

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 28/02/2024 15:05

    CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

  • 28/02/2024 13:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/02/2024 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 13:02

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 26/02/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 16:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/02/2024 15:09

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 26/02/2024 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 13:09

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 22/02/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2024 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 08:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/01/2024 08:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/01/2024 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 08:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/01/2024 08:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/01/2024 08:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/01/2024 08:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/01/2024 08:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/12/2023 08:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/12/2023 18:17

    Prazo em Curso

  • 18/12/2023 18:16

    Expedição de Carta.

  • 18/12/2023 18:16

    Expedição de Carta.

  • 18/12/2023 18:16

    Expedição de Carta.

  • 18/12/2023 18:16

    Expedição de Carta.

  • 18/12/2023 18:16

    Expedição de Carta.

  • 18/12/2023 18:16

    Expedição de Carta.

  • 18/12/2023 18:16

    Expedição de Carta.

  • 18/12/2023 18:15

    Expedição de Carta.

  • 15/12/2023 18:11

    Prazo em Curso

  • 15/12/2023 08:12

    Expedição em análise para assinatura

  • 15/12/2023 08:12

    Expedição em análise para assinatura

  • 15/12/2023 03:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/12/2023 20:13

    Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/12/2023 12:53

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 13/12/2023 12:53

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 13/12/2023 12:53

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 13/12/2023 12:47

    Emissão da Relação

  • 13/12/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 12:38

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2024 01:30:00, 2ª Vara Cível.

  • 12/12/2023 19:08

    Prazo em Curso

  • 12/12/2023 18:02

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/12/2023 18:02

    Tutela Provisória

  • 07/12/2023 21:44

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 15:55

    Prazo em Curso

  • 27/11/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 19:16

    Retificação de Classe Processual

  • 16/11/2023 20:11

    Publicado ato_publicado em 16/11/2023.

  • 16/11/2023 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/11/2023 07:06

    Emissão da Relação

  • 07/11/2023 14:02

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/11/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 21:27

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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