29/11/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:09

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 17:06

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:52

INCONSISTENTE
01/11/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807280-39.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Gerson Alves de Souza Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS) Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINARES ALEGADAS EM CONTRARRAZÕES - SOBRESTAMENTO DO FEITO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADAS - MÉRITO - INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO CONSUMIDOR - COMPROVAÇÃO DE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA - PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE - CUMPRIMENTO DO ARTIGO 43, §2°, DO CDC - AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
31/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/10/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:32

INCONSISTENTE
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807280-39.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Gerson Alves de Souza Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS) Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:00

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:20

Conclusos para decisão
22/10/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 07:20

Distribuído por sorteio
22/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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