25/06/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 11:39

Transitado em Julgado em data
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0800395-14.2023.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Soeli Louveira da Silva - Intimação do exequente/beneficiário, por seus procuradores, para ficar ciente que os alvarás de levantamento estão disponíveis para impressão.
07/01/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 05:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 18:03

Recebidos os autos
17/12/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 09:42

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:12

Remetidos os Autos para destino.
22/10/2024 17:05

Decorrido prazo de parte
05/10/2024 03:08

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 07:47

Realizado cálculo de custas
02/10/2024 07:47

Realizado cálculo de custas
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0800395-14.2023.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Soeli Louveira da Silva - Intimação da parte autora para no prazo legal, se manifestar acerca do preenchimento do Precatório/ROPV juntado às f. 165-168, conforme determinado no art. 7º, §5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
26/09/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 01:42

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 16:28

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 16:28

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0800395-14.2023.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Soeli Louveira da Silva, Joseane de Arruda Pinto, Joseane de Arruda Pinto, Joseane de Arruda Pinto - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 155: "Proceda a serventia a evolução da classe dos autos para ''Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública''.

INTIME-SE o executado, por meio de seu procurador, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.

Não havendo impugnação, homologo desde já o cálculo apresentado pelo credor e determino a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso.

Tratando-se de valor sujeito à RPV, arbitro honorários advocatícios no montante equivalente a 10% (dez por cento) do valor da causa (art. 85, §§ 3º e 7º, do CPC).

Noticiado o pagamento, voltem conclusos para extinção pelo art. 924, II, do CPC. Às providências e intimações necessárias.
13/08/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 14:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 01:11

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 06:58

Evolução da Classe Processual
25/07/2024 14:37

Recebidos os autos
25/07/2024 14:37

Determinada Requisição de Informações
23/07/2024 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 11:28

Processo Reativado
21/07/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 08:57

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 06:35

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 06:32

Realizado cálculo de custas
15/07/2024 06:31

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 06:27

Transitado em Julgado em data
11/06/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 01:37

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 01:36

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 10:27

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 23:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 06:40

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 06:37

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 19:03

Recebidos os autos
23/05/2024 19:03

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 19:03

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 05:48

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 03:56

Decorrido prazo de parte
04/04/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 02:03

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 06:28

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 06:26

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 19:02

Recebidos os autos
12/03/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:01

Recebidos os autos
06/02/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:08

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 00:24

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 08:10

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 16:28

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:25

Recebidos os autos
27/09/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2023 15:44

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 15:44

Juntada de tipo de documento
20/06/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:44

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 02:06

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:28

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 11:14

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:44

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 02:17

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 23:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 08:59

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 08:55

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:33

Recebidos os autos
14/03/2023 16:33

Determinada Requisição de Informações
03/03/2023 21:00

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 21:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/03/2023 20:59

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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