26/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 14:40

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 14:26

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:25

Expedição de "tipo de documento".
29/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 04:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803008-69.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Romilda Rola dos Santos Pinheiro Advogada: Lidiane Vilhagra de Almeida (OAB: 8698/MS) Advogada: Ludmila Marques Rozal (OAB: 13239B/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Roberto Amin EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA ACIDENTÁRIO - MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA - CONVERSÃO AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REQUISITOS AUSENTES - AUTOR COM IDADE QUE LHE POSSIBILITA A REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO EM ATIVIDADE QUE PERMITE A SUBSISTÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:43

Não-Provimento
06/05/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:40

Inclusão em pauta
03/05/2025 01:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 01:10

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2025 15:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 12:19

Expedida/Certificada
22/04/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:10

Expedição de "tipo de documento".
22/04/2025 00:59

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803008-69.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Romilda Rola dos Santos Pinheiro Advogada: Lidiane Vilhagra de Almeida (OAB: 8698/MS) Advogada: Ludmila Marques Rozal (OAB: 13239B/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:55

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 09:55

Expedição de "tipo de documento".
16/04/2025 09:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/04/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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