TJMS - 0800728-45.2023.8.12.0049

1ª instância - Agua Clara - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIR NOGUEIRA PEREIRA

CPF *72.***.*33-49

Advogados

ELEUDI NARCISO DA SILVA

OAB: 21684/MS

PAMELA CRISTINA GALHARDI

CPF *52.***.*63-86

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIBERTO RIBEIRO RAMOS

CPF *03.***.*78-49

BEATRIZ PAOLA INACIO MAFRA

CPF *34.***.*40-95

MARGARIDA ANA DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*48-91

GENECI APARECIDA INACIO

CPF *10.***.*21-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 11:19

    Autos preparados para expedição

  • 04/07/2025 18:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/07/2025 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 18:55

    Juntada de Mandado

  • 10/03/2025 16:28

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 16:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2025.

  • 07/03/2025 13:30

    Documento Digitalizado

  • 30/01/2025 16:00

    Prazo em Curso

  • 28/01/2025 17:50

    Juntada de Mandado

  • 28/01/2025 17:50

    Juntada de NULL

  • 07/01/2025 15:07

    Autos preparados para expedição

  • 07/01/2025 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2024 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2024 18:45

    Expedição em análise para assinatura

  • 15/10/2024 11:58

    Juntada de NULL

  • 16/09/2024 11:20

    Autos preparados para expedição

  • 04/09/2024 15:47

    Prazo em Curso

  • 29/08/2024 15:56

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/08/2024 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 02:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Eleudi Narciso da Silva (OAB 21684/MS), Pâmela Cristina Galhardi (OAB 25009/MS) Processo 0800728-45.2023.8.12.0049 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Jair Nogueira Pereira - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da sentença de fls. 105/107, conforme dispositivo a seguir: “(Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitva deduzida na denúncia, para fins de ABSOLVER o réu Jair Nogueira Pereira, com fulcro no artigo 386, inciso VI, do CPP. )”.

  • 13/08/2024 22:00

    Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

  • 13/08/2024 14:25

    Autos preparados para expedição

  • 13/08/2024 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2024 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2024 08:24

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/08/2024 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 07:07

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 13/08/2024 07:07

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/08/2024 07:06

    Emissão da Relação

  • 18/06/2024 15:19

    Autos preparados para expedição

  • 12/06/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 19:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 19:54

    Registro de Sentença

  • 11/06/2024 19:54

    Sentença Absolutória

  • 11/06/2024 19:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2024 07:53:39, Vara Única.

  • 03/06/2024 15:50

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 23/05/2024 14:53

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2024 14:53

    Juntada de NULL

  • 14/05/2024 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2024 14:52

    Juntada de NULL

  • 06/05/2024 14:52

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2024 14:51

    Juntada de NULL

  • 06/05/2024 14:51

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2024 07:09

    Prazo em Curso

  • 29/04/2024 08:10

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 26/04/2024 18:05

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/04/2024 18:05

    Manifestação do Ministério Público

  • 15/04/2024 02:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 21:13

    Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

  • 08/04/2024 13:34

    Autos preparados para expedição

  • 08/04/2024 12:59

    Documento Digitalizado

  • 08/04/2024 08:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/04/2024 18:22

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2024 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 15:17

    Expedição em análise para assinatura

  • 05/04/2024 15:16

    Emissão da Relação

  • 05/04/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 15:15

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 16/11/2023 03:55

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 31/08/2023 11:33

    Autos preparados para expedição

  • 16/08/2023 10:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/08/2023 10:56

    Proferida decisão interlocutória

  • 16/08/2023 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 08:21

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 05:00:00, Vara Única.

  • 10/08/2023 18:24

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 09:07

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/08/2023 09:07

    Manifestação do Ministério Público

  • 04/08/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 15:58

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 26/07/2023 13:16

    Juntada de NULL

  • 26/07/2023 13:16

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2023 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 18:21

    Prazo em Curso

  • 10/07/2023 14:20

    Autos preparados para expedição

  • 10/07/2023 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 17:40

    Expedição em análise para assinatura

  • 07/07/2023 17:37

    Documento Digitalizado

  • 07/07/2023 17:37

    Documento Digitalizado

  • 07/07/2023 17:17

    Evolução da Classe Processual

  • 07/07/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 17:16

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 06/07/2023 11:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/07/2023 11:55

    Recebida a denúncia

  • 14/06/2023 18:50

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 18:50

    Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

  • 14/06/2023 18:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 13:41

    Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

  • 23/05/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 13:39

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 23/05/2023 13:31

    Documento Digitalizado

  • 09/05/2023 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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