05/08/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/08/2025 14:16

Remessa para o TRF 3ª Região
31/07/2025 22:36

Prazo em Curso
31/07/2025 22:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:15

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 00:26

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S) Processo 0801069-69.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvia Bilharba Avalhais - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial ajuizado por SILVIA BILHARBA AVALHAIS em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, extinguindo-se o feito com base no artigo 487, I, do CPC .

Condeno a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em R$1.000,00 (um mil reais), o que faço com fulcro noartigo 85, § 8º. do NCPC , restando suspensa a sua exigibilidade nos termos do artigo 98 do CPC .

Transitada em julgado, cumpridas as cautelas legais, arquive-se.

P.R.I.
13/02/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 14:46

Prazo em Curso
12/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:43

Emissão da Relação
06/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Apelação
05/02/2025 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:08

Registro de Sentença
05/02/2025 17:08

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 18:22

Conclusos para julgamento
06/01/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 07:08

Prazo em Curso
11/12/2024 07:05

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:22

Conclusos para despacho
17/10/2024 01:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2024.
16/10/2024 18:37

Prazo em Curso
15/10/2024 19:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 07:59:18, 2ª Vara.
15/10/2024 12:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/10/2024 12:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/10/2024 12:54

Juntada de NULL
20/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S) Processo 0801069-69.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvia Bilharba Avalhais - "Despacho de f. 45/46: VI - Sem prejuízo das providências acima, uma vez ser evidente a existência de matéria de fato a ser elucidada, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/10/24, às 13:30 horas; VII - Intimem-se as partes, pessoalmente, a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão; VIII - Fixo o prazo comum de 10 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas (art. 357, §4º NCPC); IX - Intimem-se os advogados de que, nos termos do art. 455 caput e §§ do NCPC, "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", bem como para que atente para as consequências da falta desta providência, conforme previsto nos parágrafos daquele dispositivo; X - A intimação pelo Cartório Judicial deve ser realizada nas seguintes hipóteses: "I - for frustrada a intimação prevista no § 1o deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454." (NCPC, Art. 455, § 4º).

XI - Demais intimações e providências para a realização da audiência."
15/08/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 15:49

Emissão da Relação
14/08/2024 15:47

Prazo em Curso
13/08/2024 13:24

Expedição de Mandado.
13/08/2024 09:07

Expedição de Certidão.
13/08/2024 08:04

Expedição em análise para assinatura
13/08/2024 07:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/08/2024 07:57

Expedição de Carta.
13/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 18:00

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 01:30:00, 2ª Vara.
09/08/2024 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 17:23

Recebida petição inicial
09/08/2024 02:39

Conclusos para despacho
09/08/2024 02:39

Expedição de Certidão.
09/08/2024 02:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2024 17:02

Informação do Sistema
06/08/2024 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/08/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801044-82.2019.8.12.0054

Jose Jorge Venturoso

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2019 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0800109-06.2018.8.12.0045

Banco Bradesco S/A

Itacir dos Santos Moura ME - Restaurante...

Advogado: Luiz Roberto Villa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2018 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0801386-49.2024.8.12.0012

Edilaine Correa dos Santos

Juvelino Doimo de Jesus

Advogado: Ana Paula Fontoura Froes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0800424-65.2022.8.12.0054

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Paulo de Souza Gaia

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2022 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0806691-84.2024.8.12.0021

Cassarotti Foods Servicos de Refeicoes C...

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Evelise Martins Dantas Cassarotti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2024 17:20

Exibir Processo