10/03/2025 09:41

Transitado em Julgado em data
18/02/2025 11:08

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 00:25

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 11:29

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 11:17

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiana dos Santos (OAB 15685/MS) Processo 0800974-30.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gigliane Barbosa Ferreira - ISSO POSTO, com fundamento no art. 485, IX, do CPC, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, diante da morte da parte autora e da característica intransmissível do direito pleiteado nesta demanda.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no patamar de 10% sobre o valor atualizado da causa, em atenção ao disposto no art. 85, § 2º, do CPC, ficando suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais ante a gratuidade da justiça concedida inicialmente (f. 92/98), consoante dispõe o art. 98, § 3º, do CPC.

Declaro a sentença transitada em julgado, afinal, a manifestação da parte é fato impeditivo do direito de recorrer (preclusão lógica).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, ARQUIVE-SE.
24/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 10:54

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 10:54

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 10:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 12:12

Recebidos os autos
26/12/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
26/12/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 12:11

Perda do objeto
18/12/2024 09:42

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:52

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 18:42

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 10:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2024 09:37

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiana dos Santos (OAB 15685/MS) Processo 0800974-30.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gigliane Barbosa Ferreira - Réu: Município de Costa Rica - Ciência acerca da certidão de f. 160 e intimação para, querendo, oferecer réplica à contestação.
22/10/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:30

Decorrido prazo de parte
10/10/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:39

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 13:39

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 09:24

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 12:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:08

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 17:08

Juntada de tipo de documento
26/08/2024 06:26

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 06:26

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 17:53

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiana dos Santos (OAB 15685/MS) Processo 0800974-30.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gigliane Barbosa Ferreira - ISSO POSTO, com fundamento no art. 30 do CPC, defiro o pedido de tutela provisória de urgência satisfativa, e o faço para determinar que os requeridos, solidariamente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, viabilzem e realizem o procedimento cirúrgico (lobectomia pulmonar por vídeo) que a requerente Gigliane Barbosa Fereira, qualificada nos autos, necesita, conforme laudo médico de f. 15/19, enquanto perdurar a necesidade.
15/08/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:35

Recebidos os autos
13/08/2024 16:34

Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 18:38

Recebidos os autos
05/08/2024 18:38

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 07:41

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 15:04

Recebidos os autos
24/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 08:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/07/2024 02:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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