12/09/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 14:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/09/2025 09:07

Emissão da Relação
11/09/2025 09:07

Transitado em Julgado em data
10/09/2025 15:06

Recebidos os autos da Turma Recursal
10/09/2025 15:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
21/11/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/10/2024 06:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/10/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 06:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/09/2024 19:27

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Marcos Fernando Galdiano Rodrigues (OAB 10891A/MS), Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS), Queren S.

Rodrigues (OAB 27839B/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0801924-73.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Monique da Silva Souza - Réu: Banco do Brasil S/A - Vistos etc.

Recebo o recurso inominado, somente no efeito devolutivo, porquanto preenchidos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade.

Intime-se a parte recorrida para que, em 10 (dez) dias, querendo, apresente contrarrazões ao recurso inominado.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Estado de Mato Grosso do Sul. Às providências.

Cumpra-se.
16/09/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 06:14

Recebidos os autos
02/09/2024 06:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/08/2024 16:40

Conclusos para despacho
29/08/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
28/08/2024 14:52

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 10:20

Realizado cálculo de custas
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Marcos Fernando Galdiano Rodrigues (OAB 10891A/MS), Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS), Queren S.

Rodrigues (OAB 27839B/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0801924-73.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Monique da Silva Souza - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "3.

DISPOSITIVO ISSO POSTO, diante da constatação da falha na prestação do serviço bancário e da natureza presumida do dano moral decorrente da ausência de comunicação previa em prazo razoável acerca do bloqueio de cartão de crédito da Autora, nos moldes do artigo 487, I do CPC/15, decreto a extinção do feito com resolução de mérito, para JULGAR PROCEDENTE o pedido indenizatório formulado na exordial a fim de condenar o Requerido ao pagamento de indenização moral à Autora, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), o qual reputo por suficiente e razoável a finalidade reparatória.

Tal valor deverá ser acrescido de atualização monetária segundo o IPCA-E, desde a data do arbitramento em sentença (Sumula 362, STJ), e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação (art. 405, CC) até o efetivo pagamento.

Submeto a referida decisão à análise do MM Juiz de Direito, consoante disciplina o artigo 40 da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários nesta fase processual (Art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a), e por consequência, resolvo o mérito desta demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se.".
15/08/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:00

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:00

Homologada a Transação
14/08/2024 08:00

Recebidos os autos
14/08/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 07:26

Conclusos para julgamento
09/05/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/05/2024 13:21

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/04/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/05/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
15/04/2024 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
26/03/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 05:28

Expedição de Carta.
09/01/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:22

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
07/12/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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