16/09/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
11/09/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 08:07

Emissão da Relação
11/09/2025 01:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.
29/07/2025 10:35

Prazo em Curso
28/07/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 21:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 21:57

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 21:57

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Demetrio Marques (OAB 27565/MS) Processo 0801694-28.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Socorro de Medeiros Gomes - decisao: Prefacialmente, diante da anulação da sentença extintiva (p. 123-128), cabível o prosseguimento da ação.

Seguindo, não havendo prova de que existe inventário em andamento, para que se regularize a sucessão processual é preciso que todos os herdeiros sejam incluídos no polo passivo.

Portanto, defiro o pedido de inclusão de Eloa Espindola Costa da Silva e João Gabriel Ferreira Rodrigues (apontados como filhos do requerido, p. 38) no polo passivo da ação, em substituição ao falecido Emerson Costa da Silva.

Providencie-se as retificações necessárias, atentando-se aos dados informados à p. 46.

Ressalto que em caso de procedência da ação, a transmissão da dívida atribuída ao falecido deve ocorrer nos limites da força da herança, conforme artigo 1.792 do Código Civil.

Citem-se os herdeiros nos endereços indicados à p. 46.

Cumpra-se.
19/06/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:37

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 11:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2025 11:34

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 11:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/06/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:04

Recebidos os autos
06/06/2025 08:04

Decisão ou Despacho
29/05/2025 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 12:35

Processo Reativado
29/05/2025 12:30

Recebidos os autos
29/05/2025 12:30

Recebidos os autos
22/04/2025 16:12

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 16:12

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 16:12

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Demetrio Marques (OAB 27565/MS) Processo 0801694-28.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Socorro de Medeiros Gomes - despacho: Considerando que a sentença foi extinta com fundamento na ilegitimidade passiva em decorrência do falecimento do réu antes do ajuizamento da ação, desnecessária a intimação dos sucessores do réu falecido para apresentar contrarrazões.

Assim, providencie-se a imediata remessa ao egrégio TJMS, com as devidas homenagens, independente do juízo de admissibilidade. Às providências.
15/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:37

Recebidos os autos
09/04/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2025 14:51

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Demetrio Marques (OAB 27565/MS) Processo 0801694-28.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Socorro de Medeiros Gomes - Posto isso, conheço dos presentes embargos de declaração, mas nego-lhes acolhimento, mantendo inalterada a sentença.
07/02/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:33

Recebidos os autos
29/01/2025 16:33

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Demetrio Marques (OAB 27565/MS) Processo 0801694-28.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Socorro de Medeiros Gomes - Intimação da parte embargada para, querendo e no prazo de 05 dias, manifestar-se em face dos embargos de declaração.
18/12/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Demetrio Marques (OAB 27565/MS) Processo 0801694-28.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Socorro de Medeiros Gomes - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, em razão da ilegitimidade passiva decorrente do falecimento de Emerson Costa da Silva antes do ajuizamento da ação.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ressalvado o benefício da gratuidade da justiça, se este foi deferido, e sem condenação em honorários advocatícios.

Publique-se no órgão oficial (DJ) a presente sentença, registrada automaticamente pelo SAJ, ficando a parte autora intimada por este ato.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente, devendo permanecer baixados no SAJ.
05/12/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:41

Recebidos os autos
31/10/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/10/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Demetrio Marques (OAB 27565/MS) Processo 0801694-28.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Socorro de Medeiros Gomes - Considerando a noticia do óbito da parte requerida defiro a suspensão do feito, pelo prazo de 60 dias, para as providencias referentes a substituição processual.

Aguarde-se em arquivo. Às providências.
15/08/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:57

Recebidos os autos
11/07/2024 08:56

Decisão ou Despacho
27/06/2024 17:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/06/2024 13:42

de Conciliação
12/06/2024 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:36

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2024 18:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 15:49

de Instrução e Julgamento
08/03/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:51

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 01:37

Decorrido prazo de parte
16/02/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:25

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 12:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 09:16

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2023 18:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:50

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 17:50

de Instrução e Julgamento
16/10/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:18

Recebidos os autos
10/10/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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