12/09/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 13:32

Expedição de Ofício.
12/09/2024 13:31

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:27

Recebidos os autos
22/08/2024 14:27

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/08/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000238-67.2024.8.12.9000 Comarca de 4ª Vara Juizado Especial de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Impetrante: Vilma Juliani Zimmermann Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, concederam a segurança, nos termos do voto do Relator.
19/08/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 16:04

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
05/07/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:54

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
17/06/2024 16:11

Juntada de Informações
03/05/2024 17:44

Conclusos para decisão
03/05/2024 17:39

Recebidos os autos
03/05/2024 17:39

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/05/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/04/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica
06/04/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 12:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 15:17

Expedição de Ofício.
02/04/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:27

Conclusos para decisão
25/03/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:25

Distribuído por sorteio
25/03/2024 12:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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