27/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 14:24

Recebidos os autos
11/06/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:49

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
11/06/2025 12:48

Expedição de "tipo de documento".
11/06/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:46

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 02:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801721-96.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju Recorrido: Município de Maracaju Advogado: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Recorrido: Zenaide Lampert Carneiro Advogado: Lirodiou Silva (OAB: 22208/MS) Advogada: Ana Rosa Mazzucato (OAB: 18649/MS) Advogada: Mariana Romero Marques (OAB: 21376/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Maracaju Interessado: Secretária(o) Municipal de Educação de Maracaju EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - ELEIÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR - CHAPA COMPOSTA POR EX - CONVIVENTES - SUMULA VINCULANTE 13 - NÃO APLICÁVEL - RCURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO - SENTENÇA INALTERADA A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. .
09/06/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 15:46

Não-Provimento
06/06/2025 03:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:42

Inclusão em pauta
02/06/2025 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 14:22

Recebidos os autos
30/05/2025 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 04:16

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801721-96.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju Recorrido: Município de Maracaju Advogado: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Recorrido: Zenaide Lampert Carneiro Advogado: Lirodiou Silva (OAB: 22208/MS) Advogada: Ana Rosa Mazzucato (OAB: 18649/MS) Advogada: Mariana Romero Marques (OAB: 21376/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Maracaju Interessado: Secretária(o) Municipal de Educação de Maracaju À Procuradoria-Geral de Justiça, para a manifestação ministerial.

A seguir, voltem conclusos.
29/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:11

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 12:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:08

Expedida/Certificada
26/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:02

Expedição de "tipo de documento".
26/05/2025 00:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801721-96.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju Recorrido: Município de Maracaju Advogado: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Recorrido: Zenaide Lampert Carneiro Advogado: Lirodiou Silva (OAB: 22208/MS) Advogada: Ana Rosa Mazzucato (OAB: 18649/MS) Advogada: Mariana Romero Marques (OAB: 21376/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Maracaju Interessado: Secretária(o) Municipal de Educação de Maracaju Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 18:01

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 18:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/05/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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