01/09/2025 07:55

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 15:58

Emissão da Relação
28/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:00

Prazo em Curso
27/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 14:37

Outras Decisões
31/07/2025 18:06

Conclusos para decisão
30/07/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:54

Prazo em Curso
25/07/2025 06:39

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 14:32

Emissão da Relação
23/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:28

Prazo em Curso
03/06/2025 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2025 04:24

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:53

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 08:19

Prazo em Curso
06/05/2025 06:47

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Natália Barbosa Bueno (OAB 24111/MS) Processo 0801023-59.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marta Regina Bezerra de Oliveira - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para informar sobre o eventual cumprimento da obrigação pelo requerido.
05/05/2025 13:16

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 13:13

Emissão da Relação
08/04/2025 09:34

Prazo em Curso
08/04/2025 09:33

Juntada de Mandado
08/04/2025 09:33

Juntada de NULL
28/03/2025 11:27

Prazo em Curso
28/03/2025 11:26

Expedição de Mandado.
27/03/2025 09:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:42

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/01/2025 02:18

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:23

Prazo em Curso
16/01/2025 14:20

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 02:54

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2025 14:30

Recebida petição inicial
09/01/2025 14:08

Conclusos para decisão
09/01/2025 14:07

Evolução da Classe Processual
07/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/12/2024 18:49

Prazo em Curso
16/12/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 18:16

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:42

Emissão da Relação
13/12/2024 11:15

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 12:43

Recebidos os autos da Turma Recursal
12/12/2024 12:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/09/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/09/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/09/2024 21:21

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2024 13:19

Prazo em Curso
03/09/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
02/09/2024 17:44

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 17:38

Emissão da Relação
30/08/2024 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 15:09

Outras Decisões
30/08/2024 13:24

Conclusos para decisão
23/08/2024 02:45

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:11

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:41

Autos preparados para expedição
20/08/2024 15:22

Juntada de Petição de recurso inominado
13/08/2024 22:27

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 09:01

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 07:44

Autos preparados para expedição
13/08/2024 07:41

Emissão da Relação
12/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:14

Registro de Sentença
12/08/2024 15:14

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/08/2024 16:38

Expedição de NULL.
03/06/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/05/2024 10:57

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:34

Conclusos para decisão
15/04/2024 13:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/03/2024 18:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/02/2024 15:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/02/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.
23/02/2024 15:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/02/2024 15:11

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2024 14:56

Emissão da Relação
23/02/2024 06:57

Expedição de Certidão.
23/02/2024 05:32

Expedição de Carta.
23/02/2024 05:21

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 09:42

Juntada de Mandado
03/02/2024 09:42

Juntada de NULL
26/01/2024 18:03

Autos preparados para expedição
26/01/2024 17:56

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 01:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
24/01/2024 13:54

Prazo em Curso
23/01/2024 18:18

Expedição de Mandado.
23/01/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/01/2024 13:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2024 13:35

Tutela Provisória
19/01/2024 17:23

Conclusos para decisão
19/01/2024 17:06

Informação do Sistema
19/01/2024 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/01/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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