TJMS - 0809775-20.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 13:06
Arquivado Definitivamente
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16/05/2025 12:59
Transitado em Julgado em "data"
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15/04/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 17:30
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 06:08
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 00:01
Publicação
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15/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0809775-20.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Diógenes Soares de Deus Oliveira Advogada: Jécika Laryssa Hespanhol Fabris Borges (OAB: 24253B/MS) Recorrido: Ecopower Automação Residencial e Energia Renovável Me Advogado: Arany Maria S.
P.
L'Apiccirella (OAB: 236729/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONSUMIDOR - INSTALAÇÃO DE GERADOR FOTOVOLTAICO - AUSÊNCIA DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
14/04/2025 07:19
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 18:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/04/2025 18:18
Provimento
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04/04/2025 17:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/04/2025 17:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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26/03/2025 17:25
Inclusão em pauta
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18/02/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 04:14
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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10/02/2025 04:14
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 00:01
Publicação
-
10/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0809775-20.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Diógenes Soares de Deus Oliveira Advogada: Jécika Laryssa Hespanhol Fabris Borges (OAB: 24253B/MS) Recorrido: Ecopower Automação Residencial e Energia Renovável Me Advogado: Arany Maria S.
P.
L'Apiccirella (OAB: 236729/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
07/02/2025 17:12
Conclusos para tipo de conclusão.
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07/02/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 14:05
Expedição de "tipo de documento".
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07/02/2025 14:05
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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07/02/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 10:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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