16/09/2025 17:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/09/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2025.
19/08/2025 07:02

Prazo em Curso
19/08/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/08/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 12:24

Emissão da Relação
15/08/2025 12:24

Transitado em Julgado em data
15/08/2025 11:47

Recebidos os autos da Turma Recursal
15/08/2025 11:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/09/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/09/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/08/2024 16:28

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2024 15:29

Prazo em Curso
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Puccini Trindade (OAB 18026/MS) Processo 0801751-34.2023.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - istos etc.

Confirmada a sua tempestividade, RECEBO o recurso inominado interposto às (fls. 23-231) no efeito meramente devolutivo, nos exatos termos do artigo 43 da lei federal n. 9.09, de 195.

INTIME-SE a parte contrária para, querendo, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresentar as contrarazões.

Na sequência, REMETAM-SE os autos, com as cautelas de estilo, ao E.

Colégio Recursal para fins de julgamento. Às providências e intimações necesárias.
15/08/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 13:14

Emissão da Relação
31/07/2024 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 16:19

Outras Decisões
09/07/2024 09:32

Conclusos para despacho
09/07/2024 09:31

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:41

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2024 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/06/2024 16:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/06/2024 06:10

Prazo em Curso
20/06/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 18:19

Emissão da Relação
13/06/2024 16:13

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:13

Registro de Sentença
13/06/2024 16:13

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/06/2024 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 14:46

Expedição de NULL.
04/06/2024 20:17

Conclusos para julgamento
04/04/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/03/2024 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 17:12

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2024 15:40

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/03/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/03/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 01:33

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:06

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/02/2024 09:43

Expedição de Carta.
08/02/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
26/01/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2024 06:01

Autos preparados para expedição
25/01/2024 17:45

Autos preparados para expedição
25/01/2024 17:45

Emissão da Relação
25/01/2024 17:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/01/2024 17:43

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/03/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
07/12/2023 11:46

Autos preparados para expedição
07/12/2023 11:46

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2023 18:05

Informação do Sistema
29/11/2023 18:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/11/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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