29/08/2025 06:57

Expedição em análise para assinatura
28/06/2025 00:03

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:38

Autos preparados para expedição
14/06/2025 22:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/06/2025 22:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:04

Conclusos para despacho
04/06/2025 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/06/2025 07:18

Cobrança exaurida no GECOF
02/06/2025 00:47

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 18:47

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:45

Emissão da Relação
23/05/2025 18:45

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:54

Evolução da Classe Processual
21/05/2025 12:54

Processo Reativado
16/05/2025 10:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 07:50

Expedição de Certidão.
16/05/2025 06:46

Expedição de Ofício.
16/05/2025 06:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/05/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:40

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 18:37

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
13/05/2025 18:37

Realizado cálculo de custas
13/05/2025 18:32

Transitado em Julgado em data
16/04/2025 10:24

Prazo em Curso
14/04/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 18:38

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:38

Registro de Sentença
02/04/2025 18:37

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 18:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 06:35:53, 1ª Vara.
31/01/2025 16:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/01/2025 16:11

Juntada de NULL
31/01/2025 16:11

Juntada de Mandado
20/01/2025 16:32

Prazo em Curso
20/01/2025 16:30

Expedição de Mandado.
17/01/2025 14:07

Expedição em análise para assinatura
24/08/2024 00:53

Expedição de Certidão.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801606-72.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valéria Cristina da Silva Ferreira Ribeiro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Não existem vícios processuais, o processo está em ordem.

Não foram arguidas preliminares.

Como ponto controvertido de fato, fixo: a qualidade de segurada especial da autora, pelo período de carência exigido pela norma.

Como ponto controvertido de direito: Se estão preenchidos os requisitos para concessão do salário maternidade pleiteado.

Para comprovação das controvérsias defiro a prova oral.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de abril de 2025, às 14:30 horas.

As testemunhas para serem ouvidas deverão ser indicadas no prazo comum de 15 dias, nos termos do art. 357, §4º do CPC, sob pena de preclusão.

Em obediência ao art. 455, cabe ao advogado da autora providenciar a intimação das testemunhas arroladas, ou, conforme § 2º do mesmo dispositivo, trazê-las independente de intimação.

Intime-se a parte autora pessoalmente para fins de prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.

Nos termos do art. 357, §1º do CPC, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes aos pontos controvertidos fixados, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

Consigno que as pessoas que residem fora da comarca serão ouvidas por meio de videoconferência via Microsoft Teams, de modo que os contatos telefônicos devem ser colhidos quando da intimação ou fornecidos pelo(a) advogado(a) da parte autora, a fim de viabilizar o envio do link da audiência.

Dou o feito por saneado.

Cumpra-se.
15/08/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 12:14

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:10

Emissão da Relação
14/08/2024 07:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 02:30:00, 1ª Vara.
07/08/2024 13:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 13:27

Despacho Saneador
17/07/2024 18:45

Conclusos para decisão
13/07/2024 06:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2024.
17/06/2024 18:43

Prazo em Curso
15/06/2024 00:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2024.
15/06/2024 00:31

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 19:03

Prazo em Curso
06/06/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:19

Emissão da Relação
04/06/2024 10:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:39

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 18:32

Prazo em Curso
15/05/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 18:16

Emissão da Relação
09/05/2024 01:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.
08/05/2024 12:24

Prazo em Curso
03/05/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
03/05/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2024 18:24

Emissão da Relação
30/04/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 14:31

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:25

Expedição de Carta.
15/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:11

Autos preparados para expedição
20/11/2023 20:18

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.
20/11/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2023 14:48

Expedição de Carta.
17/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:44

Autos preparados para expedição
17/11/2023 14:43

Emissão da Relação
09/10/2023 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2023 19:03

Recebida petição inicial
09/10/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 13:32

Conclusos para despacho
04/10/2023 13:32

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2023 13:21

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 15:05

Informação do Sistema
11/09/2023 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/09/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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