TJMS - 0823581-61.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Execucao de Titulo Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 10:36
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 14:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
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27/06/2025 09:52
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 18:49
Recebidos os autos
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17/06/2025 18:49
Expedição de tipo de documento.
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17/06/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 18:49
Embargos de Declaração Acolhidos
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08/01/2025 02:36
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 16:38
Conclusos para tipo de conclusão.
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21/10/2024 10:17
Juntada de Petição de tipo
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15/10/2024 00:00
Intimação
ADV: José Luiz da Silva Neto (OAB 9497/MS), Paulo Afonso Ouriveis (OAB 4145B/MS), Flávio Nantes de Castro (OAB 13200/MS) Processo 0823581-61.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Kleber Antônio Almeida Anunciação, Lucimara Aparecida Cardoso Bezerra, - Exectdo: Mauro Sandres Melo - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, por ausência de interesse processual.
Sem custas e honorários.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se. -
14/10/2024 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
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11/10/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 15:55
Recebidos os autos
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17/09/2024 15:55
Expedição de tipo de documento.
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17/09/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 15:55
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
17/09/2024 12:16
Conclusos para tipo de conclusão.
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30/08/2024 09:04
Juntada de Petição de tipo
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16/08/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 00:00
Intimação
ADV: José Luiz da Silva Neto (OAB 9497/MS), Paulo Afonso Ouriveis (OAB 4145B/MS), Flávio Nantes de Castro (OAB 13200/MS) Processo 0823581-61.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Kleber Antônio Almeida Anunciação, Lucimara Aparecida Cardoso Bezerra, - Exectdo: Mauro Sandres Melo - Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte exequente. 2) Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil. 3) Fixo os honorários advocatícios em 10% (artigo 827 do CPC).
No caso de integral pagamento no prazo de 3 dias, o valor dos honorários será reduzido pela metade (artigo 827, §1º do CPC). 4) A parte executada poderá interpor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 915, do CPC. 5) No mesmo prazo, o devedor terá o direito de parcelar o débito nos termos do art. 916 do CPC. 6) Independentemente de nova ordem judicial, a parte exequente poderá requerer diretamente no Cartório Distribuidor a expedição de certidão, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, conforme Ofício-Circular n. 126.664.075.0070/2016, expedido pela Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça.
Caberá à parte exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.
Intimem-se. -
14/08/2024 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
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14/08/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 16:50
Recebidos os autos
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09/07/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 12:43
Conclusos para tipo de conclusão.
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13/05/2024 11:06
Juntada de Petição de tipo
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10/05/2024 20:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
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10/05/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 17:27
Recebidos os autos
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23/04/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2024 07:59
Conclusos para tipo de conclusão.
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23/04/2024 07:56
Expedição de tipo de documento.
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23/04/2024 07:56
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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17/04/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 08:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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