09/07/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 05:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804408-03.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Recorrido: Luiz Claudio Lima Advogado: Luis Claudio Lima (OAB: 5679/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
08/07/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 17:58

Não-Provimento
01/07/2025 17:58

Inclusão em pauta
22/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/05/2025 04:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804408-03.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Recorrido: Luiz Claudio Lima Advogado: Luis Claudio Lima (OAB: 5679/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/05/2025 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:40

Expedição de "tipo de documento".
12/05/2025 14:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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