14/07/2025 09:06

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2025 09:05

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 09:05

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 08:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:27

Recebidos os autos
24/06/2025 11:27

Decisão ou Despacho
24/06/2025 10:05

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
23/06/2025 16:45

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 13:29

Realizado cálculo de custas
17/06/2025 13:19

Realizado cálculo de custas
16/06/2025 16:51

Realizado cálculo de custas
07/06/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 05:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 16:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/05/2025 13:14

Recebidos os autos
19/05/2025 13:14

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:14

Homologada a Transação
18/05/2025 09:38

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 21:45

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 13:56

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Helvio Santos Santana (OAB 353041/SP), Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0805107-88.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hugo Mellin Bastos - Réu: Sony Brasil Ltda - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · CONDENAR a requerida a ressarcir o valor de R$ 823,29, (oitocentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos), ao requerente, acrescido de correção monetária medida pelo IGP-M/FGV a partir do efetivo prejuízo, e, de juros moratórios de 1% ao mês contado a partir da citação.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Submeto a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.

HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26-9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS.
23/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:08

Recebidos os autos
22/04/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:08

Homologada a Transação
19/04/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 17:52

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 17:06

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 16:37

de Conciliação
14/04/2025 12:47

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:34

de Conciliação
02/04/2025 16:34

de Instrução e Julgamento
01/04/2025 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:14

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 12:46

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0805107-88.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hugo Mellin Bastos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/01/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:25

de Instrução e Julgamento
22/11/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 16:19

de Instrução e Julgamento
20/11/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:41

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0805107-88.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hugo Mellin Bastos - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, designei Audiência de Conciliação para o dia 04/12/2024, às 15:00horas.

Nada mais.
15/08/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:42

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 09:47

Recebidos os autos
05/08/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 06:47

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 22:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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