29/05/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:23

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 11:30

Juntada de tipo de documento
10/05/2025 11:30

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0801090-45.2024.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Autora: Eni Ferreira de Amorim - Réu: Unsbras- União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, hei por bem extinguir a presente execução.

Expeça-se alvará da quantia depositada em favor do exequente, na forma almejada à fl. 140.

Transitado em julgado, proceda-se as devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, a baixa na penhora.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se.
29/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:50

Evolução da Classe Processual
26/03/2025 09:11

Recebidos os autos
26/03/2025 09:11

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 11:04

Processo Reativado
07/03/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 16:40

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 14:45

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 14:45

Juntada de Petição de tipo
22/02/2025 07:10

Realizado cálculo de custas
22/02/2025 07:10

Realizado cálculo de custas
11/02/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:57

Realizado cálculo de custas
11/02/2025 10:57

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:56

Transitado em Julgado em data
10/12/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0801090-45.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eni Ferreira de Amorim - Réu: Unsbras- União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação de sentença: 6.

A par do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pela autora em face da requerida para o fim de declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes no que tange ao desconto descrito na exordial, bem como determinar a restituição, de forma simples, dos valores descontados da parte requerente em relação ao referido corrigidos monetariamente pelo IGPM/FGV desde cada desembolso, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde o evento danoso (cada desconto), e julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência recíproca, condeno a parte autora e o requerido, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, no valor de R$ 1.200,00, o que faço com base no art. 85, §8º, do CPC.

Em relação à parte autora, suspendo a cobrança por ser beneficiária da justiça gratuita.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se.
09/12/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:06

Recebidos os autos
05/12/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:06

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 02:49

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0801090-45.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eni Ferreira de Amorim - Réu: Unsbras- União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados.
05/11/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 01:15

Decorrido prazo de parte
31/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/10/2024 07:38

Audiência tipo de audiência situação.
30/10/2024 13:34

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:50

Juntada de tipo de documento
26/08/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
25/08/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0801090-45.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eni Ferreira de Amorim - Réu: Unsbras- União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 31/10/2024 Hora 07:30 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.
19/08/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0801090-45.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eni Ferreira de Amorim - Réu: Unsbras- União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela antecipada formulado na exordial, para determinar que a parte demandada se abstenha de realizar descontos mensais na conta corrente e/ou benefício previdenciário da autora em relação ao serviço indicado na inicial, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), esta limitada, inicialmente, a 30 (trinta) dias.

Oficie-se ao INSS, a fim de que se suspenda os descontos mensais no benefício previdenciário da autora em favor da parte demandada, até o deslinde da ação.
16/08/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/08/2024 17:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 12:34

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:14

Recebidos os autos
12/08/2024 17:14

Tutela Provisória
12/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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