13/02/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS) Processo 0800247-80.2024.8.12.0006 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Nenzico Ferreira da Silva - Por essas razões, homologo a prestação de contas e JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, c.c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas, pois incabíveis na presente fase.

Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que o pedido de extinção do feito veio aos autos por meio da própria parte exequente.

Certifique-se e, após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Às providências necessárias.
16/12/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:09

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 06:03

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 06:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/12/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:20

Recebidos os autos
12/12/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 08:00

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 08:00

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 08:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS) Processo 0800247-80.2024.8.12.0006 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Nenzico Ferreira da Silva - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Tendo em vista a expedição de alvará de levantamento às fls. 46, intime-se a parte autora para prestação de contas, no prazo de 10 (dez) dias.
27/09/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:23

Recebidos os autos
24/09/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:19

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 18:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/09/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 19:00

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 18:59

Recebidos os autos
30/08/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS) Processo 0800247-80.2024.8.12.0006 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Nenzico Ferreira da Silva - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Ante o exposto, DEFIRO O BLOQUEIO ELETRÔNICO, acolho o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos demandados, no valor de R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais).

Promova o cartório a criação da subconta respectiva.

Intime-se o exequente e, se não houver comprovação de efetiva entrega dos medicamentos no prazo de 5 (cinco) dias, fica desde já autorizado o levantamento, bem como do valor já depositado, ao fornecedor indicado às fls. 14.

Deve a parte autora promover a prestação de contas (mediante apresentação de nota fiscal) no prazo de dez dias.

Fica consignado que o bloqueio foi realizado visando a aquisição do medicamento por seis meses.
16/08/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 10:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:07

Recebidos os autos
13/08/2024 19:07

Recebidos os autos
13/08/2024 19:07

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 19:06

Decisão ou Despacho
13/08/2024 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 11:04

Decorrido prazo de parte
12/08/2024 11:02

Processo Desarquivado
15/07/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 15:57

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 15:57

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 14:37

Recebidos os autos
28/02/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 09:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2024 18:55

Recebidos os autos
22/02/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 10:07

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
20/02/2024 17:05

Apensado ao processo numero do processo
20/02/2024 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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