TJMS - 0833181-09.2024.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 09:42
Baixa Definitiva
-
11/07/2025 09:41
Certidão Cartorária
-
12/06/2025 16:42
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/06/2025 22:15
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 12:52
Juntada de tipo de documento
-
10/06/2025 12:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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10/06/2025 12:52
Juntada de tipo de documento
-
10/06/2025 12:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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10/06/2025 03:58
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 00:01
Publicação
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0833181-09.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hl Models Agency Ltda Advogada: ISABELA CRISTINA PETINELLI SILVA (OAB: 452730/SP) Advogado: Yuri Passarelli Maçon da Silva (OAB: 441369/SP) Recorrido: Sthéfani de Oliveira Borges DPGE - 1ª Inst.: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) Recorrido: Lúcia Maria de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Hl Models Agency Ltda.
Ainda, para evitar futuras alegações de nulidades, à Secretaria para anotar no cadastro processual os dados e o nome dos novos advogados da parte recorrente, conforme petição e documentos de f. 30-36.
I.C. -
09/06/2025 07:08
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 18:03
Publicação
-
06/06/2025 17:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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06/06/2025 17:29
Recurso Especial
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05/06/2025 18:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/06/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 12:35
Juntada de tipo de documento
-
20/05/2025 12:35
Juntada de tipo de documento
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20/05/2025 12:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
20/05/2025 12:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/05/2025 10:04
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 02:50
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 00:01
Publicação
-
12/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0833181-09.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hl Models Agency Ltda Advogado: Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033/SP) Recorrido: Sthéfani de Oliveira Borges DPGE - 1ª Inst.: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) Recorrido: Lúcia Maria de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) Em razão do exposto, determina-se a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do requerimento.
I.C. -
09/05/2025 07:15
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 17:49
Publicação
-
08/05/2025 17:41
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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08/05/2025 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 17:42
Conclusos para tipo de conclusão.
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28/04/2025 19:05
Juntada de tipo de documento
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28/04/2025 19:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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28/04/2025 19:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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28/04/2025 18:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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14/03/2025 15:32
Juntada de tipo de documento
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14/03/2025 15:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/03/2025 15:32
Juntada de tipo de documento
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14/03/2025 15:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/03/2025 03:32
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 01:58
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 00:01
Publicação
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13/03/2025 00:01
Publicação
-
13/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0833181-09.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hl Models Agency Ltda Advogado: Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033/SP) Recorrido: Sthéfani de Oliveira Borges DPGE - 1ª Inst.: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) Recorrido: Lúcia Maria de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) Ao recorrido para apresentar resposta -
12/03/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 13:36
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/03/2025 13:36
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/03/2025 13:36
Expedição de "tipo de documento".
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12/03/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0833181-09.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Hl Models Agency Ltda Advogado: Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033/SP) Apelada: Sthéfani de Oliveira Borges DPGE - 1ª Inst.: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) Apelada: Lúcia Maria de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO, CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES - INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREPARO, AINDA QUE EM DOBRO - DESERÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO.
Deixa-se de conhecer do recurso, cujo pedido de justiça gratuita foi indeferido e o respectivo preparo não foi recolhido, ainda que em dobro.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
12/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0833181-09.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Hl Models Agency Ltda Advogado: Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033/SP) Apelada: Sthéfani de Oliveira Borges DPGE - 1ª Inst.: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) Apelada: Lúcia Maria de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) VISTOS, etc.
Conforme se observa da decisão de folhas 136-138, o pedido de justiça gratuita, formulado pela recorrente, foi indeferido, sendo determinado a ela o recolhimento do preparo, no prazo de cinco dias, e, caso assim não atendido, deveria a mesma ser intimada para o recolhimento em dobro, sob pena de o seu reclamo ter o seguimento negado pela deserção.
A apelante não recolheu a citada custa (fl. 140), razão pela qual este relator ordenou à Secretaria Judiciária deste Tribunal de Justiça que cumprisse a parte final da decisão de folhas 136-138, intimando a recorrente para efetuar o recolhimento em dobro do preparo, no prazo de cinco dias (fl. 142).
Entretanto, mesmo diante da possibilidade processual de pagar em dobro a referida custa para afastar a deserção, a apelante requereu a dilação de prazo (fl. 143), pleito este que indefiro diante das possibilidades que ela já teve anteriormente para tanto.
P.I.C.-se.
Campo Grande, 6 de fevereiro de 2025.
Juiz Alexandre Corrêa Leite Relator -
30/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0833181-09.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Hl Models Agency Ltda Advogado: Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033/SP) Apelada: Sthéfani de Oliveira Borges DPGE - 1ª Inst.: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) Apelada: Lúcia Maria de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) VISTOS, etc.
Determino à Secretaria Judiciária deste Tribunal de Justiça que cumpra a parte final da decisão de folhas 136-138, intimando a recorrente para efetue o recolhimento em dobro do preparo, no prazo de cinco dias.
P.I.C.-se.
Campo Grande, 28 de janeiro de 2025.
Juiz Alexandre Corrêa Leite Relator -
13/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0833181-09.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Hl Models Agency Ltda Advogado: Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033/SP) Apelada: Sthéfani de Oliveira Borges DPGE - 1ª Inst.: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) Apelada: Lúcia Maria de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) Diante do exposto, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à apelante, devendo esta providenciar o recolhimento do preparo, no prazo de 5 (cinco) dias.
Comprovado o pagamento, retornem os autos conclusos; caso contrário, intime-se a recorrente para, em cinco dias, recolher em dobro o preparo, sob pena de deserção.
Após, com ou sem manifestação, conclusos.
P.I.C.-se.
Campo Grande, 10 de janeiro de 2025.
Juiz Alexandre Corrêa Leite Relator -
09/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0833181-09.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Hl Models Agency Ltda Advogado: Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033/SP) Apelada: Sthéfani de Oliveira Borges DPGE - 1ª Inst.: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) Apelada: Lúcia Maria de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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