STJ - 0121814-59.2006.8.12.0001

17/08/2020 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/08/2020 15:05

Transitado em Julgado em 17/08/2020

23/06/2020 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2020

22/06/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2020 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2020

19/06/2020 22:50

Conhecido o recurso de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A e provido

19/06/2017 18:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/06/2017 18:34

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1046249)

04/05/2017 09:17

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

02/05/2017 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2017

28/04/2017 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2017 12:29

Conhecido o recurso de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A e provido o agravo, determinando que seja reautuado como recurso especial; (Publicação prevista para 02/05/2017)

26/04/2017 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

07/02/2017 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/02/2017 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/01/2017 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL