24/09/2025 09:04

Incidente em Processamento
24/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802753-82.2022.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Roberto Saturnino dos Santos Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargado: Kovr Seguradora S/A Advogado: Andre Pissolito Campos (OAB: 261263/SP) Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) Perito: Odete Nunes Coelho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/09/2025.
23/09/2025 13:16

Remessa à Imprensa Oficial
23/09/2025 12:56

Conclusos para decisão
23/09/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 12:56

Processo Dependente Iniciado
16/09/2025 01:12

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802753-82.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Roberto Saturnino dos Santos Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado: Kovr Seguradora S/A Advogado: Andre Pissolito Campos (OAB: 261263/SP) Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) Perito: Odete Nunes Coelho EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - Ação INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS POR FRAUDE NA ASSINATURA DO NEGÓCIO JURÍDICO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - DESCONTO DE VALOR MÓDICO - RECURSO IMPROVIDO.

Diante do desconto em valor módico, não se pode verificar em abstrato, o comprometimento da subsistência do requerente, pelo que a intercorrência não é causa apta a causar-lhe dor, sofrimento ou humilhação, não havendo que se falar, pois, em dano moral.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido o 1º vogal.

Em conformidade com o art. 942 do CPC.
15/09/2025 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
15/09/2025 11:43

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 11:43

Não-Provimento
12/09/2025 01:56

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
04/09/2025 07:10

Incluído em pauta para 04/09/2025 07:10:02 local.
21/08/2025 00:46

Certidão de Publicação - DJE
21/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 16:34

Inclusão em Pauta
20/08/2025 13:16

Remessa à Imprensa Oficial
20/08/2025 13:10

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:10

Distribuído por prevenção
20/08/2025 13:09

Processo Cadastrado
19/08/2025 17:02

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
19/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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