14/09/2023 16:50

Baixa Definitiva
14/09/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:55

Baixa Definitiva
22/08/2023 15:53

INCONSISTENTE
21/07/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401495-84.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Roseval Ferreira Lima Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Recorrido: Sandra Bonilha Pereira Advogada: Alair Larranhaga Tebar Noronha (OAB: 14142B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Roseval Ferreira Lima Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/07/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:14

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.
20/07/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 09:07

Recurso Especial não admitido
13/04/2023 16:29

Conclusos para admissibilidade recursal
12/04/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401495-84.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Roseval Ferreira Lima Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Recorrido: Sandra Bonilha Pereira Advogada: Alair Larranhaga Tebar Noronha (OAB: 14142B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/03/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 11:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401495-84.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Roseval Ferreira Lima Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Agravada: Sandra Bonilha Pereira Advogada: Alair Larranhaga Tebar Noronha (OAB: 14142B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BEM IMÓVEL ADQUIRIDO POR HERANÇA EM FAVOR DE AMBOS OS CÔNJUGES - COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - COMUNICABILIDADE - MANUTENÇÃO DA PENHORA.

No regime de comunhão parcial de bens, comunicam-se os bens adquiridos por herança em favor de ambos os cônjuges (art. 1.660, III, do CC).

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401495-84.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Roseval Ferreira Lima Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Agravada: Sandra Bonilha Pereira Advogada: Alair Larranhaga Tebar Noronha (OAB: 14142B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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