22/07/2025 19:35

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 16:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:05

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:56

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Eliete Nogueira de Góes (OAB 8993/MS), Jacob Nogueira Benevides Pinto (OAB 13962/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS) Processo 0832667-03.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Rolandina Luiza de Azevedo - Exectda: OI S/A - Intimação para ciência da certidão de crédito expedida às fls. 2042/2043
18/03/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Eliete Nogueira de Góes (OAB 8993/MS), Jacob Nogueira Benevides Pinto (OAB 13962/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS), Thiago Nogueira Benevides Pinto (OAB 22237/MS) Processo 0832667-03.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Rolandina Luiza de Azevedo - Exectda: OI S/A - Vistos etc. 1) Ao Cartório: expeça-se alvará em favor do perito. 2) Rolandina Luiza de Azevedo, qualificada na inicial, apresentou o presente cumprimento de sentença em face de OI S/A, também qualificada, pretendendo, em síntese, o pagamento do valor das ações devidas e não pagas objetos da sentença de procedência da Ação Civil Pública n. 0019016-35.1997.

Após diversos atos processuais e diante da complexidade dos cálculos, às fls. 1.300-1.309 foi nomeado perito judicial para realizar os cálculos em conformidade com a sentença proferida nos autos de n. 0019016-35.1997.

O laudo pericial foi apresentado às fls. 1.363-1.782, e retificado às fls. 1.926-2.022.

Intimadas acerca dos cálculos apresentados (fl. 2.024), as partes manifestaram suas concordâncias com o teor do laudo às fls. 2.026 e fls. 2.027-2.028. É o relatório.

Decido.

Considerando que as partes não impugnaram os cálculos apresentados às fls. 1.926-2.022, homologo os cálculos do laudo pericial reconhecendo como incontroverso o valor por ele apresentado em relação às ações, restando liquidada a obrigação.

A exequente deverá habilitar seu crédito nos autos de recuperação judicial nº 0809863-36.2023.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro - TJRJ, vez que a empresa executada encontra-se em fase de recuperação judicial.

Expeça-se a respectiva certidão de crédito à parte exequente.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o decurso do prazo desta decisão, proceda-se as anotações necessárias e arquive-se.

Intime-se.
15/10/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:40

Recebidos os autos
17/09/2024 14:36

Decisão ou Despacho
03/09/2024 08:28

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 12:59

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2024 12:59

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Eliete Nogueira de Góes (OAB 8993/MS), Jacob Nogueira Benevides Pinto (OAB 13962/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS), Thiago Nogueira Benevides Pinto (OAB 22237/MS) Processo 0832667-03.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rolandina Luiza de Azevedo - Exectda: OI S/A - Nota de Cartório: ciência acerca da manifestação do perito de fl. 1926-2022.
13/08/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 12:14

Retificação de Classe Processual
10/02/2024 03:07

Decorrido prazo de parte
09/02/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:15

Recebidos os autos
19/12/2023 18:15

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
17/11/2023 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 15:07

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:16

Retificação de Classe Processual
18/10/2023 18:20

Recebidos os autos
18/10/2023 18:19

Decisão ou Despacho
08/08/2023 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 15:04

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2023 15:04

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2023 14:52

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2023 14:52

Decorrido prazo de parte
13/07/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 16:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/07/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 16:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/06/2023 10:37

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 09:24

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 23:12

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:38

Recebidos os autos
04/05/2023 14:38

Declarada incompetência
03/05/2023 21:46

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2023 16:55

Juntada de Petição de tipo
19/10/2022 19:20

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:09

Recebidos os autos
19/10/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2022 15:53

Juntada de Petição de tipo
23/09/2022 14:56

Juntada de Petição de tipo
12/09/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 16:21

Juntada de Petição de tipo
28/07/2022 03:12

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 22:28

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 22:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 14:40

Juntada de Petição de tipo
06/06/2022 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 15:26

Juntada de tipo de documento
13/04/2022 15:25

Juntada de tipo de documento
13/04/2022 15:25

Juntada de tipo de documento
13/04/2022 15:25

Juntada de tipo de documento
13/04/2022 15:25

Juntada de tipo de documento
13/04/2022 15:25

Juntada de tipo de documento
31/03/2022 10:07

Recebidos os autos
31/03/2022 10:07

Decisão Interlocutória de Mérito
04/08/2021 02:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 10:20

Juntada de Petição de tipo
21/06/2021 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2021 12:04

Juntada de tipo de documento
14/06/2021 13:58

Expedição de tipo de documento.
07/06/2021 18:59

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 23:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2021 09:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 16:49

Recebidos os autos
26/04/2021 16:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade
18/05/2020 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2020 10:08

Juntada de Petição de tipo
24/03/2020 09:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2020 08:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2020 14:54

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 15:58

Juntada de Petição de tipo
27/02/2020 15:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2020 08:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 15:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 14:11

Recebidos os autos
20/02/2020 14:11

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2019 10:37

Juntada de Petição de tipo
19/07/2019 16:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2019 09:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2019 08:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2019 16:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2019 15:25

Juntada de Petição de tipo
03/06/2019 12:29

Ato ordinatório praticado
01/06/2019 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2019 12:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2019 17:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2019 14:32

Recebidos os autos
28/05/2019 14:32

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2019 23:02

Juntada de Petição de tipo
07/12/2018 02:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2018 12:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2018 11:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2018 12:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2018 16:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2018 15:27

Recebidos os autos
27/08/2018 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2018 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2018 04:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2018 02:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2017 12:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2017 22:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2017 12:26

Ato ordinatório praticado
27/10/2017 14:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2017 09:20

Recebidos os autos
02/10/2017 09:14

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2017 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2017 17:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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