04/09/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 09:01

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Ivan Hildebrand Romero (OAB 12628/MS) Processo 0806296-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Barbosa Bonfim - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
14/08/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:10

Recebidos os autos
13/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:09

Homologada a Transação
13/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/06/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 16:09

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/06/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/05/2024 10:14

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 15:25

Juntada de Informações
02/05/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
10/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:52

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:22

Expedição de Carta.
04/04/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:34

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2024 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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