15/05/2025 09:04

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 05:56

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 02:52

Decorrido prazo de parte
27/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 07:51

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 18:51

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ecio de Rezende Tereza Filho (OAB 388633/SP) Processo 0005555-27.2020.8.12.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Fábio Habib Aponi - Intima-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/12/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 20:20

Recebidos os autos
16/12/2024 20:20

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 06:55

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 08:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/11/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:56

de Instrução e Julgamento
21/11/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:04

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:22

Recebidos os autos
22/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:53

Recebidos os autos
21/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 13:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 13:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:42

Recebidos os autos
20/08/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 15:54

de Instrução e Julgamento
19/08/2024 15:53

de Instrução e Julgamento
16/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ecio de Rezende Tereza Filho (OAB 388633/SP) Processo 0005555-27.2020.8.12.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Fábio Habib Aponi - Intima-se a defesa acerca do teor da decisão de f. 177-179: "...

Por iso, RECEBO A DENÚNCIA e, de consequência, nos termos do art. 56, "caput", da Lei 1.343/06, DESIGNO audiência de instrução para o dia 06 de fevereiro de 2025..."
15/08/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:54

Recebidos os autos
14/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:29

Recebidos os autos
13/08/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 13:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 13:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2024 13:33

Evolução da Classe Processual
08/08/2024 13:49

Recebidos os autos
08/08/2024 13:49

Recebida a denúncia
19/07/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 06:57

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 20:20

Recebidos os autos
18/07/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 08:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2024 08:41

Recebidos os autos
17/06/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:20

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 17:19

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 11:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2024 10:39

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:54

Recebidos os autos
27/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 16:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/02/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:25

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:52

Juntada de tipo de documento
12/01/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 13:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:24

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:02

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 09:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2023 09:01

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 09:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:19

Recebidos os autos
05/09/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:46

Recebidos os autos
28/08/2023 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 16:46

Recebidos os autos
28/08/2023 16:46

Juntada de Petição de tipo
26/05/2021 15:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 15:19

Apensado ao processo numero do processo
28/10/2020 16:52

Arquivado Definitivamente
28/10/2020 16:51

Expedição de tipo de documento.
28/10/2020 15:43

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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