24/12/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:03

Juntada de Ofício
27/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 21:47

Arquivado Provisoramente
10/09/2024 21:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 21:41

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:55

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/09/2024.
20/08/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800793-79.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Angelo Mancoelho - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/08/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:48

Recebidos os autos
08/04/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:10

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.
16/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:20

Recebidos os autos
30/10/2023 11:20

Decisão ou Despacho
23/10/2023 18:07

Conclusos para despacho
19/09/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 01:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2023.
01/09/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
31/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:22

Expedição de Certidão.
20/07/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 18:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/06/2023.
31/05/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2023.
31/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:05

Expedição de Certidão.
30/05/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:02

Expedição de Certidão.
30/08/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 18:09

Recebidos os autos
29/08/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 13:45

Conclusos para decisão
23/08/2022 01:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2022.
22/08/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 13:59

Expedição de Certidão.
18/05/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2022.
10/05/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 16:37

Recebidos os autos
08/04/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 09:56

Conclusos para despacho
05/04/2022 16:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
05/04/2022 16:13

Expedição de Certidão.
05/04/2022 16:13

INCONSISTENTE
01/04/2022 13:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/04/2022 13:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
24/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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