27/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 06:51

Transitado em Julgado em "data"
19/12/2024 15:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 15:58

Recebidos os autos
19/12/2024 15:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 15:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 23:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:12

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
16/12/2024 12:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 12:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 10:03

Recebidos os autos
16/12/2024 10:03

Confirmada
16/12/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800615-35.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aparecida do Taboado Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Prezotto Cereais Ltda Advogado: Jhimmy Wilker Terencio Santos (OAB: 33858/GO) Interessado: Chefe do Fiscal do Posto Fiscal do Itamarati - SEFAZ - MS Interessado: Ministério Público Estadual Ante o exposto, com fulcro no art. 932, IV, "a" do CPC, fica mantida a sentença em remessa necessária, com o parecer.
13/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:21

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 10:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 10:16

Negação de seguimento
12/12/2024 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/12/2024 15:54

Recebidos os autos
12/12/2024 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/12/2024 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:01

Publicação
21/10/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800615-35.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aparecida do Taboado Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Prezotto Cereais Ltda Advogado: Jhimmy Wilker Terencio Santos (OAB: 33858/GO) Interessado: Chefe do Fiscal do Posto Fiscal do Itamarati - SEFAZ - MS Interessado: Ministério Público Estadual Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.
18/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:03

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 13:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:59

Confirmada
17/10/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 01:50

Expedida/Certificada
17/10/2024 01:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/10/2024 00:01

Publicação
17/10/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800615-35.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aparecida do Taboado Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Prezotto Cereais Ltda Advogado: Jhimmy Wilker Terencio Santos (OAB: 33858/GO) Interessado: Chefe do Fiscal do Posto Fiscal do Itamarati - SEFAZ - MS Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 12:20

Expedição de "tipo de documento".
16/10/2024 12:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 20:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0901044-65.2023.8.12.0017

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Sidney Oliveira Santos

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2023 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0804295-30.2016.8.12.0017

Francisco Cardoso de SA

Municipio de Nova Andradina

Advogado: Gilmar Goncalves Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2016 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0044971-67.2017.8.12.0001

Sergio Alves de Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Fabiola Sordi Montagna

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2017 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0800921-04.2024.8.12.0024

Em Segredo de Justica

Municipio de Aparecida do Taboado

Advogado: Tamiris Cristina Nicolete Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0802693-36.2023.8.12.0024

Jose Aparecido de Paiva Filho

Municipio de Aparecida do Taboado

Advogado: Christiany Souto Silveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2023 18:35

Exibir Processo