20/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 14:18

Transitado em Julgado em "data"
09/12/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:09

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/11/2024 15:09

Expedição de "tipo de documento".
28/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicação
27/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:19

Não-Provimento
23/11/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0900598-18.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Patricia de Figueiredo Campos Lemos Advogado: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/11/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 20:54

Inclusão em pauta
12/11/2024 12:22

Expedida/Certificada
12/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:19

Expedição de "tipo de documento".
12/11/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0900598-18.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Patricia de Figueiredo Campos Lemos Advogado: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/11/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 16:46

Expedição de "tipo de documento".
08/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0900598-18.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Patricia de Figueiredo Campos Lemos Advogado: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0900598-18.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Patricia de Figueiredo Campos Lemos Advogado: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Em respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, bem assim, a proibição de decisão surpresa, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se o(a) recorrente sobre a(s) questões preliminar(es), deduzida(s) pelo recorrido, em contrarrazões (fls. 58/67), ofensa ao princípio da dialeticidade recursal, em réplica, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0900598-18.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Patricia de Figueiredo Campos Lemos Advogado: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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