12/09/2025 16:25

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/09/2025 16:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/09/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:45

Autos entregues em carga ao Defensor
10/09/2025 09:44

Emissão da Relação
10/09/2025 09:44

Transitado em Julgado em data
09/09/2025 16:21

Recebidos os autos da Turma Recursal
09/09/2025 16:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/10/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/10/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/10/2024 12:34

Recebidos os autos
21/10/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0001332-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Intimação da decisão de f. 116: "Vistos etc.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se."
10/10/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/10/2024 16:23

Recebidos os autos
01/10/2024 16:23

Decisão ou Despacho
20/09/2024 14:21

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:57

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0001332-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Por todo o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Submete-se a presente à homologação da MMª Juíza togada. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
14/08/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 20:12

Recebidos os autos
13/08/2024 20:12

Expedição de Certidão.
13/08/2024 20:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 20:12

Homologada a Transação
13/08/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/06/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/07/2024 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/05/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/04/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:11

Expedição de Carta.
02/04/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:25

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2024 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/03/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:16

Recebidos os autos
19/03/2024 16:16

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
18/03/2024 17:50

Conclusos para decisão
18/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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