07/07/2025 11:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 11:23

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 05:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:50

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 17:08

de Instrução e Julgamento
22/04/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
17/04/2025 13:35

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 17:28

Recebidos os autos
16/04/2025 17:28

Outras Decisões
16/04/2025 15:07

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 03:59

Decorrido prazo de parte
22/01/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0803427-93.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Navarro - Réu: Claro S/A - Decisão de fls. 246/247: "Os pontos controvertidos residem em aferir, essencialmente: a) Se houve vício de consentimento/induzimento a erro na contratação objeto da lide; b) A existência e extensão dos danos materiais e morais alegados.

Portanto, para o deslinde do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/04/2025, às 15h30min, a qual será realizada na modalidade presencial.A parte autora apresentou rol testemunhal às fls. 242/244.

A parte ré deverá apresentar o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 dias, a rigor do que estabelece o § 4º, do art. 357 do CPC.

Cientifiquem-se os advogados de que as testemunhas arroladas deverão comparecer ao ato independentemente da intimação deste Juízo, incumbindo-se os respectivos patronos do cumprimento da nova sistemática prevista no art. 455, do CPC, sob pena de restar prejudicada a produção da prova, nos exatos termos do § 3º, do artigo retromencionado. Às providências e intimações necessárias. "
16/01/2025 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 17:29

de Instrução e Julgamento
15/01/2025 17:27

Recebidos os autos
15/01/2025 17:26

Decisão ou Despacho
26/11/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:27

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0803427-93.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Navarro - Réu: Claro S/A - Decisão de fls. 239: "Analisando os autos, diante da manifestação de fls. 145/153, observa-se que, do ponto de vista da autora, trata-se de alegação de vício de consentimento relativo à relação jurídica em discusão.

Nese paso, em relação ao ônus probatório, apesar de ser patente a existência de relação de consumo, tenho que, em relação ao vício de consentimento e aos danos morais alegados, o ônus de prova compete à parte autora, a rigor do que estabelece o art. 373, I, do CPC.

Asim, a fim de evitar a arguição de nulidades futuras, por ora, faculto às partes nova especificação de provas, nos termos do despacho de fl. 154.

Sem prejuízo, anote-se o substabelecimento de fl. 172, conforme requerido às fls. 162/163. Às providências e intimações necesárias"
16/08/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:27

Recebidos os autos
05/08/2024 18:27

Outras Decisões
29/05/2024 12:50

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:35

Recebidos os autos
19/03/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 14:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2024 14:15

de Conciliação
23/01/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 15:06

Remetidos os Autos para destino.
19/01/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
03/01/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
20/12/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:50

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2023 15:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:53

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 16:53

de Instrução e Julgamento
19/10/2023 12:26

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/08/2023 13:13

de Conciliação
25/07/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/06/2023 14:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:09

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 16:09

de Instrução e Julgamento
06/06/2023 15:40

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2023 12:02

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 20:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 20:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:05

Recebidos os autos
19/05/2023 15:05

Determinada Requisição de Informações
19/05/2023 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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