09/07/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:27

Transitado em Julgado em data
25/06/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:40

Remetidos os Autos para destino.
23/06/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 15:51

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 05:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:51

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 16:50

Realizado Cálculo de Liquidação
16/06/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 05:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 03:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Gazzotto Campos (OAB 9208/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804231-61.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Oacir Batista de Rezende Filho - Exectdo: Unimed Seguros Saúde S/A - Intimação das partes da sentença de f. 425: "(...)Diante do exposto, acolho os Embargos de Declaração de f. 417-419, para excluir da sentença de f. 413 a ordem de devolução de valores à parte executada, passando a constar o seguinte: "Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução.

Não devidas custas nesta fase.

Publicada a presente, levantem-se os valores objeto da decisão anterior a favor da parte exequente, com correção da subconta.

Com o trânsito, arquivem-se.

P.R.I." No mais, permanece a sentença como lançada."
10/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:49

Recebidos os autos
06/06/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:49

Acolhimento de Embargos de Declaração
01/05/2025 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 07:52

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 15:58

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Gazzotto Campos (OAB 9208/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804231-61.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Oacir Batista de Rezende Filho - Exectdo: Unimed Seguros Saúde S/A - Intimação da parte executada para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre os Embargos de Declaração de f. 417/419.
10/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 07:56

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 09:56

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Gazzotto Campos (OAB 9208/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804231-61.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Oacir Batista de Rezende Filho - Exectdo: Unimed Seguros Saúde S/A - Intimação das partes da sentença de f. 413: "Vistos etc.

Até recentemente, seguindo a técnica processualista, notadamente diante do sincretismo processual, onde o cumprimento de sentença deixou de ser novo processo, mas mero exaurimento do processo já julgado, entendia ser desnecessária sentença de extinção do cumprimento, notadamente quando não há litígio, conforme o caso dos autos.

Porém, como existe uma preocupação administrativa do Tribunal com estatística, tanto que existe no SAJ o lançamento para sentença de extinção do cumprimento pelo pagamento, passo a seguir a orientação administrativa, mesmo que destoante da técnica processual correta.

Portanto, evidenciado o pagamento do débito, extingo o cumprimento.

Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução.

Não devidas custas nesta fase.

Publicada a presente, levantem-se os valores objeto da decisão anterior a favor da parte exequente, com correção da subconta.

Quanto ao último depósito de f. 405, feito quando já paga a obrigação, devolva-se ao respectivo depositante.

Com o trânsito, arquivem-se.

P.R.I"
03/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:21

Recebidos os autos
01/04/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 09:05

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 21:05

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:57

Recebidos os autos
26/03/2025 17:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 02:37

Decorrido prazo de parte
18/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Gazzotto Campos (OAB 9208/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804231-61.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Oacir Batista de Rezende Filho - Exectdo: Unimed Seguros Saúde S/A - Vistos etc.

Cadastre-se o cumprimento de sentença.

Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%.

Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo.

Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos.
17/02/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 17:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/02/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 16:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/02/2025 16:21

Evolução da Classe Processual
14/02/2025 07:45

Recebidos os autos
14/02/2025 07:45

Decisão ou Despacho
13/02/2025 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 16:40

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 06:29

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 16:43

Recebidos os autos
06/02/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 12:30

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 12:19

Recebidos os autos
06/02/2025 12:19

Recebidos os autos
16/10/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 18:38

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 18:38

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:23

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:08

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:36

Recebidos os autos
15/08/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2024 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:20

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 21:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:15

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 19:46

Recebidos os autos
08/05/2024 19:46

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 19:46

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:45

Recebidos os autos
29/01/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:48

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 18:06

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 13:35

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
30/10/2023 04:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 17:35

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:20

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 17:20

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:24

Decisão ou Despacho
18/10/2023 11:47

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2023 13:40

de Conciliação
02/10/2023 16:40

Juntada de tipo de documento
18/09/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:00

Recebidos os autos
13/09/2023 19:00

Tutela Provisória
13/09/2023 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 08:20

Juntada de tipo de documento
13/09/2023 04:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:09

Recebidos os autos
11/09/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2023 10:38

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 17:23

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 02:16

Decorrido prazo de parte
31/07/2023 12:01

Juntada de tipo de documento
20/07/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:03

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 15:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/07/2023 15:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/07/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2023 13:21

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
18/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 14:37

de Instrução e Julgamento
17/07/2023 12:37

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2023 12:37

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:59

Recebidos os autos
14/07/2023 18:59

Decisão ou Despacho
12/07/2023 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 16:42

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
14/06/2023 20:37

Recebidos os autos
14/06/2023 20:37

Emenda a inicial
14/06/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2023 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 10:34

Realizado cálculo de custas
13/06/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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