05/09/2025 17:35

Certidão
05/09/2025 17:35

Recurso Eletrônico Baixado
05/09/2025 17:34

Transitado em Julgado em "data"
29/08/2025 21:55

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/08/2025 12:56

Prazo em Curso
29/08/2025 12:55

Certidão
29/08/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 03:30

Certidão de Publicação - DJE
29/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 15:16

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2025 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:28

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:27

Certidão Cartorária
18/08/2025 07:04

Juntada de AR - Resultado Negativo
14/08/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 19:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2025 16:20

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
30/07/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/07/2025 14:06

Prazo em Curso
30/07/2025 14:06

Certidão
30/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 14:05

Expedição de Ofício.
30/07/2025 06:23

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 06:23

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 06:23

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
30/07/2025 00:01

Publicação
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 14:52

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 14:52

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 14:52

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 12:23

Julgamento Virtual Finalizado
29/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 12:23

Não-Provimento
23/07/2025 12:58

Incluído em pauta para 23/07/2025 12:58:20 local.
15/07/2025 13:17

Conclusos para decisão
15/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:17

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 13:17

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
03/06/2025 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/05/2025 14:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 11:43

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:43

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 11:43

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
07/05/2025 06:23

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801707-97.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Ademir Vequiate dos Santos Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elizabeth Aparecida Gomes do Nascimento Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.

Campo Grande, 5 de maio de 2025
06/05/2025 07:25

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:54

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
06/02/2025 09:09

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/02/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 19:27

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
05/02/2025 10:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
05/02/2025 06:10

Certidão
05/02/2025 06:10

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
05/02/2025 06:09

Certidão de Publicação - DJE
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 18:55

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:33

Remessa à Imprensa Oficial
04/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:15

Distribuído por sorteio
04/02/2025 14:13

Processo Cadastrado
31/01/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0864745-40.2023.8.12.0001

Condominio Residencial Parque dos Coquei...

Anne Yurie Monteiro Oshiro

Advogado: Luiz Augusto Gacia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0800397-26.2023.8.12.0029

Sueli Rodrigues da Silva

Flavio Moreira Filho

Advogado: Tacio do Vale Camelo Talao Domingues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0801190-09.2016.8.12.0029

Robert Rodrigues de Oliveira

Odenir Lopes da Cruz

Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2016 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0806098-95.2023.8.12.0019

Organizacao Contabil Ponta Pora LTDA

Municipio de Ponta Pora

Advogado: Luiz Alexandre Goncalves do Amaral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0800617-92.2021.8.12.0029

Paola Cristhiny Negreli

Sicoob Seguradora de Vida e Previdencia ...

Advogado: Diego Demetrio Siqueira Neves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2021 20:56

Exibir Processo