TJMS - 0800718-64.2014.8.12.0033

1ª instância - Eldorado - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

CNPJ: 00.394.411/0001-09

Advogados

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Polo Passivo

Partes

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

CPF *43.***.*47-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 10:44

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2023 10:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2023 10:40

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/02/2023 02:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2023 14:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 14:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2023 14:50

    INCONSISTENTE

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    José Aparecido dos Santos, PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DOURADOS Processo 0800718-64.2014.8.12.0033 - Execução Fiscal - Exeqte: PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DOURADOS - Exectdo: José Aparecido dos Santos - Vistos, etc.

    Considerando que o exequente informou que ocorreu o cancelamento da certidão de dívida ativa de forma administrativa (fls. 31/32), julgo EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 26 da LEF e art. 485, VI do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários advocatícios.

    Oportunamente, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Às providências e intimações necessárias.

  • 14/02/2023 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 14:59

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 14:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2022 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 14:59

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/09/2022 12:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/09/2022 12:41

    Processo Reativado

  • 20/09/2022 12:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/01/2022 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2021 04:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 04:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2021 03:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2021 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2020 03:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2020 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2019 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2019 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2019 03:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2019 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2019 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2019 07:36

    Arquivado Provisoramente

  • 26/03/2019 07:36

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 25/03/2019 18:42

    Processo Desarquivado

  • 22/02/2018 06:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2016 18:09

    Arquivado Provisoramente

  • 22/03/2016 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2016 15:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/03/2016 14:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/03/2016 14:58

    Recebidos os autos

  • 04/03/2016 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2016 13:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/03/2016 17:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/02/2016 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2016 16:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2016 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2016 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2016 12:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/09/2015 14:36

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/05/2015 10:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/05/2015 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2015 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2015 15:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/05/2015 15:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/05/2015 18:29

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/05/2015 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2015 17:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/05/2015 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2015 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2015 14:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/03/2015 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2015 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2015 14:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/03/2015 14:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/03/2015 14:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/03/2015 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2015 13:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/02/2015 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2015 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2014 12:45

    Realizado cálculo de custas

  • 25/11/2014 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2014 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2014 09:53

    Recebidos os autos

  • 07/11/2014 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2014 14:52

    Realizado cálculo de custas

  • 05/11/2014 07:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/11/2014 15:47

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2014

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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