06/08/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 03:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2025.
29/05/2025 06:14

Prazo em Curso
29/05/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Suzidarly de Araújo Galvão (OAB 395147/SP) Processo 0801882-27.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lucimara Silva Rodrigues - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
28/05/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 08:23

Emissão da Relação
10/04/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 12:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/04/2025 12:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/02/2025 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/02/2025 17:57

Prazo em Curso
12/02/2025 10:03

Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2025 07:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
15/01/2025 17:26

Prazo em Curso
09/01/2025 16:20

Prazo em Curso
03/01/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 18:56

Expedição de Carta.
17/12/2024 16:39

Expedição em análise para assinatura
16/12/2024 18:00

Autos preparados para expedição
12/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Apelação
29/11/2024 15:52

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Suzidarly de Araújo Galvão (OAB 395147/SP) Processo 0801882-27.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lucimara Silva Rodrigues - ANTE O EXPOSTO e o mais nos autos consta, com fulcro nos arts. 332, inciso I e 487, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados pela parte autora na petição inicial declarando resolvido o mérito da demanda.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, restando, contudo, suspensa a exigibilidade por lhe conceder os benefícios da justiça gratuita.

Sem honorários, haja vista que não houve a angularização da relação processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Havendo interposição de recurso de apelação, desde já, em sede de juízo de retratação, mantenho, por seus próprios fundamentos, a sentença prolatada.

Cite-se a parte ré para, no prazo de 15(quinze) dias, responder ao recurso de apelação interposto (art. 332, §4º do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E.

TJMS, com nossas homenagens.

Oportunamente, arquive-se.

Cumpra-se.
28/11/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 18:15

Emissão da Relação
27/11/2024 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:50

Registro de Sentença
27/11/2024 16:50

Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 03:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2024.
29/08/2024 18:32

Prazo em Curso
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Suzidarly de Araújo Galvão (OAB 395147/SP) Processo 0801882-27.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lucimara Silva Rodrigues - Réu: Banco Pan S.A. - Vistos, etc.

Com efeito, o §2º do art. 330 do Código de Processo Civil estabelece que: "[...] § 2oNas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob pena de inépcia, discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, além de quantificar o valor incontroverso do débito".

Destarte, intime-se a parte autora para emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, a fim de: a) discriminar, em seus pedidos, as cláusulas contratuais que deverão ser revistas; e, b) apresentar extrato da taxa média de mercado de juros do BACEN que entende correta para a operação de crédito discutida, a ser obtido no link https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.do?method=prepararTelaLocalizarSeries.

Oportunamente, conclusos na fila de "Despacho/Decisão inicial".

Intime-se.

Cumpra-se.
16/08/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 18:00

Emissão da Relação
12/08/2024 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:27

Conclusos para despacho
01/07/2024 07:05

Informação do Sistema
01/07/2024 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/06/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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