05/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0800353-82.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: CENAIC - Centro Nacional Integrado de Cursos - [...] HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, julgando extinto o processo, conforme art. 485, VIII, do CPC.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante o pedido de desistência feito pela parte autora. [...].
11/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:30

Transitado em Julgado em #{data}
08/04/2024 16:17

Recebidos os autos
08/04/2024 16:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:17

Extinto o processo por desistência
03/04/2024 13:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2024 13:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 13:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/04/2024 17:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2024 16:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0800353-82.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: CENAIC - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.
01/02/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2024 18:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/01/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0800353-82.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: CENAIC - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se quanto à certidão do Sr.

Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
14/12/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/11/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 12:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 17:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/09/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0800353-82.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: CENAIC - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/09/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 13:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 13:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 10:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 15:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/08/2023 15:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 18:59

Recebidos os autos
24/07/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 17:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2023 17:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 15:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/06/2023 15:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2023 17:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2023 18:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2023 17:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2023 17:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/04/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/04/2023 10:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/03/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/03/2023 15:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/02/2023 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/02/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Hianikar Vanessa Gomes Pereira Processo 0800353-82.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: CENAIC - Centro Nacional Integrado de Cursos - Ré: Hianikar Vanessa Gomes Pereira - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos documentos de qualificação tributária, nos termos do Enunciado 135 do FONAJE, sob pena de extinção e arquivamento.
09/02/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2023 14:08

INCONSISTENTE
24/01/2023 13:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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