23/11/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:32

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:16

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:58

Juntada de Mandado
23/10/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 13:19

Expedição de Mandado.
19/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:46

Expedição de Mandado.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernani Fortunati (OAB 6774/MS) Processo 0000352-57.2021.8.12.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Geovani Volmib Antunes - Condeno o réu ao pagamento das custas processuais (art. 804 do CPP).

Suspensa, contudo, a exigibilidade por ser pobre na forma da lei, aplicando-se analogicamente o art. 98,§3º, do CPC.
16/08/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 18:50

Recebidos os autos
16/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:26

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 19:39

Recebidos os autos
14/08/2024 19:39

Expedição de Certidão.
14/08/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 19:38

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 10:04

Conclusos para julgamento
24/03/2024 15:50

Juntada de Petição de Alegações finais
16/03/2024 09:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/03/2024.
14/03/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 23:48

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:29

Recebidos os autos
02/02/2024 20:29

Juntada de Petição de Alegações finais
01/02/2024 03:10

Expedição de Certidão.
19/01/2024 08:12

Expedição de Certidão.
19/01/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 08:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:40

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/12/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 16:18

Juntada de Mandado
03/10/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:00

Expedição de Ofício.
25/09/2023 13:59

Expedição de Mandado.
21/09/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:49

Expedição de Certidão.
12/09/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:21

Recebidos os autos
31/07/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:20

Recebidos os autos
27/07/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:05

Expedição de Certidão.
27/07/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/07/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/07/2023 18:50

Recebidos os autos
24/07/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:10

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 04:30:00, Vara Única.
22/03/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:39

Recebidos os autos
22/03/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:27

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/03/2023 17:01

Expedição de Certidão.
15/03/2023 17:01

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 04:30:00, Vara Única.
09/03/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 17:24

Recebidos os autos
08/03/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.
06/03/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 18:56

Expedição de Certidão.
03/03/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/03/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 16:06

Expedição de Certidão.
11/11/2022 16:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 04:30:00, Vara Única.
28/07/2022 14:08

Expedição de Certidão.
28/07/2022 14:08

INCONSISTENTE
04/05/2022 16:56

Recebidos os autos
04/05/2022 16:56

Decisão ou Despacho
02/02/2022 14:48

Conclusos para decisão
31/01/2022 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 16:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
18/11/2021 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/11/2021 08:17

Recebidos os autos
15/11/2021 08:17

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 15:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/11/2021 15:18

Expedição de Certidão.
10/11/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 13:21

Juntada de Carta precatória
27/10/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 14:41

Expedição de Carta precatória.
30/09/2021 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2021 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2021 14:59

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 14:59

Juntada de Mandado
16/09/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 14:13

Expedição de Mandado.
26/08/2021 09:10

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 09:07

Expedição de Certidão.
26/08/2021 09:07

INCONSISTENTE
26/08/2021 09:05

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
12/08/2021 15:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
12/08/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2021 09:40

Juntada de Ofício
12/08/2021 09:40

Juntada de Ofício
03/08/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 11:43

Recebidos os autos
29/07/2021 11:43

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
26/07/2021 10:23

Expedição de Certidão.
13/07/2021 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 17:37

Conclusos para decisão
12/07/2021 15:50

Recebidos os autos
12/07/2021 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 16:08

Arquivado Definitivamente
30/04/2021 15:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
30/04/2021 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
23/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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