TJMS - 0820063-95.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

STEPHANE PEREIRA DE CARVALHO

CPF *29.***.*85-36

Advogados

LUIZ CEZAR BRITEZ KUSISINI

CPF *32.***.*00-04

Polo Passivo

Partes

DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *73.***.*52-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 17:04

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2023 17:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/04/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Cezar Britez Kusisini (OAB 21794/MS) Processo 0820063-95.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stephane Pereira de Carvalho - Vistos etc.

    Recebo os embargos opostos à f. 57 como requerimento de reconsideração.

    Notadamente por não justificada a ausência à audiência até a sua instalação e, por já esgotado o ofício jurisdicional deste Juízo com a prolação da sentença de f. 54, entendo impossível superar a já declarada extinção do processo.

    No entanto, atento aos termos do atestado juntado à f. 58, a despeito de apresentado após a audiência, entendo justificador da isenção das custas processuais impostas à autora.

    Daí, mantenho a sentença de f. 54, tão somente isentando a autora da condenação ao pagamento das custas processuais.

  • 03/04/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 16:28

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 16:27

    Decisão ou Despacho

  • 23/03/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 14:18

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 07:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/03/2023 23:54

    Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.

  • 17/03/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 13:59

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 13:59

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 14/03/2023 16:17

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2023 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 18:01

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 17:27

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/02/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 06:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Cezar Britez Kusisini (OAB 21794/MS) Processo 0820063-95.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stephane Pereira de Carvalho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

    Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);

  • 13/02/2023 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.

  • 13/02/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 12:33

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/03/2023 05:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 02/02/2023 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.

  • 01/02/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 05:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 21:15

    Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.

  • 10/01/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 17:14

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/11/2022 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2022.

  • 08/11/2022 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 19:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 14:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2022 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 04/11/2022 13:53

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 16:31

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 16:30

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/10/2022.

  • 19/10/2022 05:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2022.

  • 18/10/2022 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 13:43

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 16:46

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 16:46

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/10/2022 13:44

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 21:21

    Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 08:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/09/2022 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2022.

  • 30/08/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 08:59

    Expedição de Carta.

  • 18/08/2022 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 14:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2022 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 16/08/2022 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 11:53

    INCONSISTENTE

  • 16/08/2022 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 21:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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