TJMS - 1401729-66.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2023 15:54
Arquivado Definitivamente
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02/06/2023 15:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
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02/06/2023 09:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/06/2023 09:39
Transitado em Julgado em #{data}
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11/05/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401729-66.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Auri Borges Vilela Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 25047B/MS) Agravado: Paulo Abib Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Agravado: Antônio Francheschini Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Agravado: Marcos Venicius Guanaes Simões Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Interessado: Consvil Construções Vilela Ltda Advogado: Jamil Rossetto Schelela (OAB: 3235A/MS) Advogado: Mauro Luiz Martines Dauria (OAB: 4424/MS) Interessada: Maria de Fátima Oliveira Correa Vilela Advogado: Fernanda Martins Santana Pereira (OAB: 9552/MS) EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ALEGAÇÃO EXCESSO NA PENHORA – LEVANTAMENTO DA CONSTRIÇÃO – MATÉRIA JÁ DECIDIDA – AUSÊNCIA DE FATO NOVO QUE PUDESSE ALTERAR O ENTENDIMENTO ADOTADO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO.
Não sendo apurado excesso na penhora de rosto realizada nos autos de inventário, porquanto relativa apenas à parcela dos bens inventariados, a que tem direito o agravante, inviável a concessão da tutela recursal pretendida para levantamento da constrição.
A questão, inclusive já foi decidida neste Tribinal em julgamento de recurso anterior, não havendo meios de ser alterado o entendimento adotado, por ausência de fato novo que pudesse levar ao reexame da matéria.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
10/05/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 14:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/05/2023 17:13
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
27/04/2023 17:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/04/2023 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2023 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 02:31
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401729-66.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Auri Borges Vilela Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 25047B/MS) Agravado: Paulo Abib Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Agravado: Antônio Francheschini Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Agravado: Marcos Venicius Guanaes Simões Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Interessado: Consvil Construções Vilela Ltda Advogado: Jamil Rossetto Schelela (OAB: 3235A/MS) Advogado: Mauro Luiz Martines Dauria (OAB: 4424/MS) Interessada: Maria de Fátima Oliveira Correa Vilela Advogado: Fernanda Martins Santana Pereira (OAB: 9552/MS) Vistos, etc.
Considerando a preliminar suscitada em contrarrazões recursais (fls. 43-52), de não conhecimento do agravo de instrumento interposto por Auri Borges Vilela por ofensa à coisa julgada, em respeito ao disposto no artigo 10, do CPC, determino a intimação da parte agravante para que se manifeste no feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Às providências. -
18/04/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 14:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/04/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2023 12:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/04/2023 22:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/04/2023 22:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/04/2023 22:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2023 22:32
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 02:56
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401729-66.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Auri Borges Vilela Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 25047B/MS) Agravado: Paulo Abib Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Agravado: Antônio Francheschini Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Agravado: Marcos Venicius Guanaes Simões Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Interessado: Consvil Construções Vilela Ltda Advogado: Jamil Rossetto Schelela (OAB: 3235A/MS) Advogado: Mauro Luiz Martines Dauria (OAB: 4424/MS) Interessada: Maria de Fátima Oliveira Correa Vilela Advogado: Fernanda Martins Santana Pereira (OAB: 9552/MS) Portanto, num juízo sumário de cognição, e pelas razões acima elencadas indefiro o efeito suspensivo requerido.
Intime-se a parte agravada para, querendo, responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente, na forma prevista no art. 1.019, II, do CPC/2015.
Publique-se.
Intimem-se. -
20/03/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 09:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/03/2023 09:28
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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14/02/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 01:03
INCONSISTENTE
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14/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401729-66.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Auri Borges Vilela Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 25047B/MS) Agravado: Paulo Abib Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Agravado: Antônio Francheschini Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Agravado: Marcos Venicius Guanaes Simões Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Interessado: Consvil Construções Vilela Ltda Advogado: Jamil Rossetto Schelela (OAB: 3235A/MS) Advogado: Mauro Luiz Martines Dauria (OAB: 4424/MS) Interessada: Maria de Fátima Oliveira Correa Vilela Advogado: Fernanda Martins Santana Pereira (OAB: 9552/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/02/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/02/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 11:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/02/2023 11:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/02/2023 11:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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13/02/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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