11/06/2025 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:54

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:00

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 11:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/02/2025 16:58

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:15

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila dos Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0808307-28.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rg Engenharia Ltda - Exectdo: Tarcila Gomes Santiago - Intimação para a parte exequente manifestar-se acerca os extratos de sisbajud às fls. 130/134, requeirendo o que entender de direito para o regular andamento do processo.
08/01/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:15

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 13:15

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila dos Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0808307-28.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rg Engenharia Ltda - Vistos, etc. 1 - Nos termos dos arts. 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, atendendo ao pedido do CREDOR, determino o bloqueio de valores disponíveis em eventuais contas correntes do DEVEDOR, por intermédio do sistema SISBAJUD, com objetivo de garantia do valor exequendo.

Se ainda não realizado nos autos qualquer medida de bloqueio pelo SISBAJUD, eventual análise de pedido da ferramenta da reiteração automática de ordens de bloqueio será analisado após o uso da tentativa de bloqueio pelo método único e convencional. 2 - EM CASO POSITIVO, tendo em vista que as informações recebidas dão conta de que houve o BLOQUEIO/TRANSFERÊNCIA de valores disponíveis, proceda-se da seguinte forma: (i) intime-se o DEVEDOR, notificando-a da constrição efetuada, para querendo, no prazo de cinco dias, ofereça impugnação com fundamento no art. 854, § 3º, incisos I e II, do Código de Processo Civil. (ii) havendo a manifestação do DEVEDOR, intime-se o CREDOR para exercício do contraditório, no prazo de cinco dias. (iii) caso o DEVEDOR não ofereça impugnação no prazo fixado, desde já fica determinada a conversão do valor bloqueado em penhora, independentemente de lavratura de auto (CPC 854, §5º), servindo o próprio comprovante de bloqueio como documento efetivo da penhora. (iv) havendo bloqueio de valores e não sendo apresentado qualquer via impugnativa pelo DEVEDOR - o que deverá ser certificado - DESDE JÁ FICA AUTORIZADO O LEVANTAMENTO DE VALORES, desde que se trate de cumprimento definitivo de sentença e inexista pedido de reserva de crédito preferencial. 3 - EM CASO NEGATIVO, não havendo bloqueio de valores disponíveis (ou bloqueio de valor ínfimo, devendo ser desbloqueado de imediato), proceda-se da seguinte forma: (i) intime-se a o CREDOR para, no prazo de cinco dias, requeira o que entender de direito para o regular andamento do processo.

Caso tenha havido expressamente pedido alternativo da utilização de sistemas como RENAJUD, INFOJUD e ARISP, desde já fica deferida a consulta, nesta ordem, uma após a outra e, após, intimação do credor para requerer o que de direito no prazo de cinco dias. (ii) se positiva a busca pelo INFOJUD, o feito deverá tramitar em segredo de justiça. (iii) qualquer outro pedido de análise de busca em outros sistemas ou expedições de ofícios serão analisados APÓS o esgotamento das buscas nos sistemas constantes na presente decisão. 4 - Se requerida a SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo CREDOR, o arquivamento sine die deverá ser observado pela serventia e, a mesma medida deve ser adotada em caso de inércia do CREDOR (CPC 921, III). 5 - Se ainda não apresentado, a parte interessada deve apresentar nos autos os dados bancários para o levantamento de valores. 6 - Se for o caso e houver petição cadastrada em sigilo, a serventia deve removê-lo.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
06/12/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila dos Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0808307-28.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rg Engenharia Ltda - Vistos, etc. 1 - PEDIDO DE F.116/117: nos termos do art. 513, § 3º, do CPC, considero o devedor devidamente intimado.

Defiro o requerimento em questão. Às diligências. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.
16/08/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:20

Recebidos os autos
15/08/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 13:30

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:02

Realizado cálculo de custas
11/01/2024 08:11

Realizado cálculo de custas
10/01/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:10

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:03

Juntada de tipo de documento
19/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:06

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:58

Juntada de tipo de documento
06/07/2023 12:58

Juntada de tipo de documento
04/07/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:30

Recebidos os autos
04/07/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2023 13:29

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 13:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/03/2023 09:37

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 23:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:45

Juntada de tipo de documento
13/02/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:19

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 15:12

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 15:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2022 16:54

Evolução da Classe Processual
24/11/2022 11:38

Recebidos os autos
24/11/2022 11:38

Determinada Requisição de Informações
11/11/2022 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2022 16:29

Expedição de tipo de documento.
11/11/2022 16:24

Transitado em Julgado em data
24/10/2022 14:25

Juntada de Petição de tipo
23/09/2022 21:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 21:56

Recebidos os autos
13/09/2022 21:56

Expedição de tipo de documento.
13/09/2022 21:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 15:39

Julgado procedente o pedido
15/06/2022 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 15:47

Juntada de Petição de tipo
09/06/2022 01:16

Decorrido prazo de parte
21/05/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 15:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/05/2022 15:17

de Conciliação
04/04/2022 08:49

Juntada de tipo de documento
21/03/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 16:30

Expedição de tipo de documento.
17/03/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 13:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/03/2022 13:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/03/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 15:07

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 15:07

de Instrução e Julgamento
16/03/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 17:16

Recebidos os autos
14/03/2022 17:16

Determinada Requisição de Informações
09/03/2022 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 14:06

Realizado cálculo de custas
08/03/2022 14:06

Realizado cálculo de custas
08/03/2022 14:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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