STJ - 0136733-53.2006.8.12.0001

10/02/2022 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/02/2022 14:05

Transitado em Julgado em 10/02/2022

06/12/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2021 Petição Nº 473211/2021 - AgInt nos EDcl no

03/12/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/12/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0473211 - AgInt nos EDcl no AREsp 1803697 - Publicação prevista para 06/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de ORANY FURTADO DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00473211/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1803697/MS

16/11/2021 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2021-AJC-3T)

12/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 15:25

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 473211/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1803697/MS

28/05/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/05/2021 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504532/2021

28/05/2021 09:25

Protocolizada Petição 504532/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2021

21/05/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/05/2021 Petição Nº 473211/2021 -

20/05/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/05/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 473211/2021. Publicação prevista para 21/05/2021)

20/05/2021 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 473211/2021

20/05/2021 12:29

Protocolizada Petição 473211/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2021

13/05/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2021 Petição Nº 242840/2021 - EDcl

12/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2021 13:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0242840 - EDcl no AREsp 1803697 - Publicação prevista para 13/05/2021

12/05/2021 13:32

Embargos de Declaração de ORANY FURTADO DA ROCHA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00242840 - EDcl no AREsp 1803697

31/03/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

31/03/2021 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 274740/2021

31/03/2021 15:55

Protocolizada Petição 274740/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2021

24/03/2021 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/03/2021 Petição Nº 242840/2021 -

23/03/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/03/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 242840/2021. Publicação prevista para 24/03/2021)

23/03/2021 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 242840/2021

23/03/2021 17:36

Protocolizada Petição 242840/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2021

17/03/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2021

16/03/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2021

15/03/2021 20:30

Conheço do agravo de ORANY FURTADO DA ROCHA para negar provimento ao Recurso Especial

12/02/2021 20:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

01/02/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021

29/01/2021 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/01/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2021

28/01/2021 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) - pela SJD

28/01/2021 09:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/01/2021 12:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2021 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/12/2020 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2020 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL