11/09/2025 07:01

Autos preparados para expedição
10/09/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 18:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 06:58:22, 1ª Vara.
10/09/2025 17:16

Juntada de Carta precatória
08/09/2025 07:05

Prazo em Curso
08/09/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para que, no prazo de 5 dias, informe o andamento da carta precatória expedida à f. 216 e distribuída à f. 217.
05/09/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 13:58

Emissão da Relação
04/09/2025 13:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
28/07/2025 07:34

Autos preparados para expedição
28/07/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 08:07

Emissão da Relação
23/07/2025 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
18/07/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 17:03

Prazo em Curso
18/07/2025 17:01

Documento Digitalizado
18/07/2025 16:54

Juntada de Mandado
18/07/2025 16:54

Juntada de NULL
03/07/2025 07:24

Prazo em Curso
03/07/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 15:42

Emissão da Relação
01/07/2025 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:59

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 18:40

Juntada de Mandado
25/06/2025 18:40

Juntada de NULL
25/06/2025 13:36

Prazo em Curso
25/06/2025 13:35

Documento Digitalizado
13/06/2025 08:17

Autos preparados para expedição
13/06/2025 08:14

Expedição de Carta precatória.
13/06/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 02:40

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Yamada (OAB 9478/MS), Ediberto de Mendonça Naufal (OAB 84362/SP), Michelly Bruning (OAB 9269/MS) Processo 0800784-20.2022.8.12.0015 - Usucapião - Autor: Claudia Damasceno Abres Arguelho, Emerson Souza Arguelho - Réu: Décio Roberto Gomes de Moura - A parte requerida foi citada e os herdeiros de DÉCIO ROBERTO GOMES DE MOURA contestaram o feito às fls. 110-135.

A parte autora impugnou a contestação às fls. 155-167.

Os confinantes foram citados pessoalmente às fls. 87 e 186, porém não ofertaram contestação.

As fazendas públicas já foram notificadas e declinaram o seu interesse no feito, fls. 68 e 70.

A União não se manifestou.

A Defensoria pediu pela dispensa do exercício de curadoria dos ausentes, fl. 201-204.

Não existem vícios processuais, o processo está em ordem.

Acolho as razões expostas pela autora em impugnação e determino a retificação do pólo passivo para que constem os herdeiros do requerido falecido, conforme elencados na contestação, f. 110-111.

Como pontos controvertidos fixo: - Se a parte autora permanece no imóvel com animus de proprietária, exercendo posse mansa e pacífica, conforme narrativa inicial. - Se o tempo é suficiente para a usucapião pretendida. - Se a situação fática justifica a reintegração de posse sustentada em pedido contraposto.

Dou o feito por saneado.

Para comprovação das controvérsias defiro a prova oral.

Designe-se audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se a parte autora e a parte requerida para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso (art. 385, I, do CPC).

As partes deverão indicar suas testemunhas no prazo de dez dias (art. 357, §4º, do CPC), sob pena de preclusão, observados os requisitos do art. 450, do CPC.

As testemunhas deverão ser intimadas pelas partes que, caso prefiram, poderão traz-las em audiência.

A audiência será realizada no dia 10/09/2025, as 13:30, pelo sistema misto- presencial e videoconferência- sendo que é de responsabilidade de parte garantir local em que o sinal de internet seja estável, bem como viabilizar e informar seu telefone e das testemunhas para recebimento de link de acesso.

Sem prejuízo das providências acima, intimem-se as partes pelo prazo comum de cinco dias para, querendo, solicitarem esclarecimentos acerca do presente saneador e pontos controvertido, nos termos do Art. 357, §1º do CPC.

Cumpra-se.
12/06/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 15:52

Expedição de Mandado.
12/06/2025 15:51

Expedição de Mandado.
12/06/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 18:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/06/2025 18:13

Expedição em análise para assinatura
11/06/2025 16:33

Emissão da Relação
30/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 01:30:00, 1ª Vara.
19/05/2025 19:40

Prazo em Curso
19/05/2025 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 15:17

Despacho Saneador
10/01/2025 13:53

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:43

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/01/2025 16:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:20

Autos entregues em carga ao Defensor
18/12/2024 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:37

Conclusos para decisão
05/09/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:51

Prazo em Curso
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Yamada (OAB 9478/MS), Michelly Bruning (OAB 9269/MS) Processo 0800784-20.2022.8.12.0015 - Usucapião - Autor: Claudia Damasceno Abres Arguelho, Emerson Souza Arguelho - Réu: Décio Roberto Gomes de Moura - Intimação do despacho de fls. 187. 1.

Cumpra-se o item 4 de pág. 171, intimando-se as partes para, em dez dias, especificarem se ainda possuem outras provas a produzir, de sorte a indicar a finalidade de cada uma delas. 2.

Após, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide.
20/08/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 15:15

Emissão da Relação
12/08/2024 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:01

Documento Digitalizado
30/04/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 16:16

Conclusos para despacho
24/04/2024 05:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2024.
19/04/2024 13:44

Prazo em Curso
12/04/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.
12/04/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2024 15:53

Emissão da Relação
11/04/2024 15:42

Juntada de Mandado
11/04/2024 15:42

Juntada de NULL
15/03/2024 09:15

Prazo em Curso
15/03/2024 09:12

Expedição de Mandado.
12/03/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 14:37

Expedição em análise para assinatura
12/01/2024 08:24

Autos preparados para expedição
14/12/2023 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/12/2023 17:34

Despacho Saneador
04/08/2023 14:52

Conclusos para despacho
04/08/2023 08:11

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2023 03:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2023.
20/07/2023 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/07/2023 07:19

Prazo em Curso
11/07/2023 20:28

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.
11/07/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2023 13:58

Emissão da Relação
29/06/2023 03:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2023.
22/06/2023 14:58

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 07:17

Prazo em Curso
02/06/2023 20:47

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
01/06/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
31/05/2023 15:44

Emissão da Relação
29/05/2023 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:02

Conclusos para despacho
12/05/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 01:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2023.
02/05/2023 15:49

Juntada de Informações
02/05/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 15:07

Prazo em Curso
25/04/2023 20:26

Publicado ato_publicado em 25/04/2023.
25/04/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2023 15:45

Emissão da Relação
24/04/2023 13:17

Prazo em Curso
14/04/2023 18:00

Juntada de Informações
14/04/2023 18:00

Juntada de Informações
14/04/2023 18:00

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2022 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 13:42

Conclusos para decisão
10/12/2022 01:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2022.
30/11/2022 20:22

Publicado ato_publicado em 30/11/2022.
30/11/2022 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2022 15:56

Emissão da Relação
23/11/2022 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 01:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2022.
21/10/2022 13:39

Juntada de NULL
21/10/2022 13:39

Juntada de Mandado
18/10/2022 07:17

Prazo em Curso
17/10/2022 20:23

Publicado ato_publicado em 17/10/2022.
17/10/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2022 11:02

Emissão da Relação
14/10/2022 09:29

Prazo em Curso
13/10/2022 16:13

Prazo em Curso
13/10/2022 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2022 16:47

Prazo em Curso
29/09/2022 17:58

Prazo em Curso
29/09/2022 17:58

Expedição de Certidão.
26/09/2022 18:43

Expedição de Certidão.
26/09/2022 18:41

Expedição de Certidão.
26/09/2022 15:41

Juntada de NULL
26/09/2022 15:41

Juntada de Mandado
23/09/2022 08:54

Expedição de Certidão.
23/09/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 08:54

Expedição de Carta.
23/09/2022 08:53

Expedição de Mandado.
23/09/2022 08:49

Expedição de Mandado.
13/09/2022 14:49

Expedição em análise para assinatura
23/08/2022 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2022 00:33

Expedição de Certidão.
09/08/2022 11:14

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/08/2022 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2022 00:37

Expedição de Certidão.
03/08/2022 18:30

Expedição de Certidão.
03/08/2022 18:29

Expedição de Certidão.
03/08/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 10:01

Autos preparados para expedição
28/07/2022 10:00

Autos preparados para expedição
28/07/2022 10:00

Expedição de Certidão.
28/07/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 09:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/05/2022 16:38

Autos preparados para expedição
06/05/2022 20:27

Publicado ato_publicado em 06/05/2022.
06/05/2022 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2022 14:56

Emissão da Relação
08/04/2022 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2022 16:37

Recebida petição inicial
06/04/2022 09:56

Conclusos para despacho
05/04/2022 15:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
05/04/2022 15:37

Expedição de Certidão.
05/04/2022 15:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/04/2022 15:34

Correção de Classe - Entrada
31/03/2022 16:13

Informação do Sistema
31/03/2022 16:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/03/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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