16/09/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 16:20

Juntada de Petição de Contra-razões
31/08/2025 06:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 21:27

Expedição de Certidão.
21/08/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 21:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Apelação
11/07/2025 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:30

Registro de Sentença
11/07/2025 17:30

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 16:53

Conclusos para decisão
11/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 04:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2025.
28/05/2025 11:29

Prazo em Curso
18/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:59

Conclusos para despacho
25/04/2025 06:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.
07/04/2025 20:07

Prazo em Curso
28/03/2025 09:55

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Dias La Selva (OAB 19838/MS) Processo 0839798-82.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tania Maria Escavassini Oliveira - Intimação da parte autora para que impugne as contestações.
27/03/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 14:57

Emissão da Relação
11/03/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:37

Prazo em Curso
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Dias La Selva (OAB 19838/MS) Processo 0839798-82.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tania Maria Escavassini Oliveira - Intimação da parte para que impugne as contestações.
14/02/2025 21:23

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 20:52

Emissão da Relação
03/02/2025 17:24

Informação do Sistema
03/02/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:49

Prazo em Curso
14/01/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:30

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:11

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/12/2024 15:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/12/2024 15:38

Prazo em Curso
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Dias La Selva (OAB 19838/MS) Processo 0839798-82.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tania Maria Escavassini Oliveira - Com razão o Estado de Mato Grosso do Sul.

Portanto, determino a inclusão do ente Municipal no polo passivo da demanda, cabendo a este o cumprimento inicial do procedimento cirúrgico, como expresso na decisão de f. 43/45.

Ademais, manifeste-se a parte autora acerca da consulta agendada para a data de 21/11/2024.
17/12/2024 22:15

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 13:32

Emissão da Relação
16/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:31

Autos entregues em carga ao Defensor
16/12/2024 13:31

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 22:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/12/2024 22:07

Despacho Saneador
05/12/2024 18:50

Informação do Sistema
05/12/2024 18:50

Apensado ao processo numero do processo
19/11/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/10/2024 15:09

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 08:46

Conclusos para decisão
12/09/2024 17:58

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2024 12:59

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/09/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 07:09

Prazo em Curso
03/09/2024 04:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.
02/09/2024 17:56

Juntada de Mandado
02/09/2024 17:56

Juntada de NULL
28/08/2024 14:26

Prazo em Curso
27/08/2024 13:40

Juntada de Mandado
27/08/2024 13:39

Juntada de NULL
23/08/2024 11:18

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Dias La Selva (OAB 19838/MS) Processo 0839798-82.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tania Maria Escavassini Oliveira - Intimação da parte autora para que se manifeste acerca dos embargos de declaração de f. 53-55.
22/08/2024 09:20

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 08:42

Emissão da Relação
21/08/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 19:26

Prazo em Curso
16/08/2024 12:55

Prazo em Curso
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Dias La Selva (OAB 19838/MS) Processo 0839798-82.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tania Maria Escavassini Oliveira - Isso posto, defiro a tutela de urgência a fim de determinar que, no prazo de 30 dias, o requerido Município de Campo Grande forneça o procedimento cirúrgico ARTROPLASTIA DO JOELHO DIREITO a ser realizado na rede pública de saúde, sob pena de sequestro de valores para a realização da rede privada.
15/08/2024 22:16

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 18:52

Expedição de Mandado.
15/08/2024 18:47

Expedição de Mandado.
15/08/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 18:34

Expedição em análise para assinatura
14/08/2024 18:34

Emissão da Relação
14/08/2024 18:28

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2024 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 17:08

Despacho Saneador
11/07/2024 12:39

Recebidos os autos do NAT
11/07/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 13:05

Conclusos para decisão
08/07/2024 12:54

Conclusos para despacho
08/07/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2024 07:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
08/07/2024 07:03

Informação do Sistema
08/07/2024 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/07/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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