11/11/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES) Processo 0827249-74.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Simone Moreira, William Gomes de Souza - Pelo presente ato, reitero a intimação dos requerentes, através do patrono constituído, para que apresente instrumento de procuração constando expressamente os poderes especiais de receber e dar quitação, para fins de expedição do alvará, conforme determinado no Despacho, fl. 174.
23/10/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 03:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/10/2024.
18/10/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES) Processo 0827249-74.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Simone Moreira, William Gomes de Souza - Neste ato, promovo a intimação dos requerentes, através do patrono constituído, para que apresente instrumento de procuração constando expressamente os poderes especiais de receber e dar quitação, para fins de expedição do alvará, conforme determinado no Despacho, fl. 174.
09/10/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:08

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES) Processo 0827249-74.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Simone Moreira, William Gomes de Souza - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Procedam-se as devidas anotações, junto ao SAJ, conforme informações de f. 152/161 e 168/170.

Após, determino o levantamento do valor depositado em favor da parte autora, conforme postulado à f. 171, desde que exista procuração para tanto.

Em seguida, arquive-se o feito, observadas as formalidades legais.
18/09/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:57

Recebidos os autos
16/09/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 06:56

Conclusos para despacho
13/09/2024 06:41

Expedição de Certidão.
13/09/2024 06:40

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2024 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES) Processo 0827249-74.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Simone Moreira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, julgo procedentes os pedidos autorais, para: I - CONDENAR o REQUERIDO ao pagamento de indenização por danos morais em favor de cada um dos AUTORES no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais). (a) - Os juros simples (1% ao mês) serão contados a partir da citação (CC 405 - responsabilidade contratual) e a correção monetária (IGPM-FGV) a partir da data do arbitramento (STJ - Súmula 362).

II - Com fundamento no art. 85, e §§, e seguintes, todos do Código de Processo Civil, e tendo em vista o julgado pelo Superior Tribunal de Justiça do Tema Repetitivo nº 1.076, CONDENO o REQUERIDO ao pagamento das custas processuais e honorários, que fixo em: 10% do valor da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Arquive-se.

Campo Grande, 09 de agosto de 2024.

Fábio Henrique Calazans Ramos Juiz de Direito - assinado por certificação digital
19/08/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:36

Recebidos os autos
15/08/2024 17:36

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:36

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 18:41

Conclusos para julgamento
18/07/2024 03:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/07/2024.
04/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
25/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 03:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/06/2024.
17/05/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 10:07

Recebidos os autos
28/04/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:31

Conclusos para despacho
16/03/2024 03:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/03/2024.
08/03/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:55

Juntada de Petição de Réplica
16/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
12/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 21:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:35

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2023 14:11

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/12/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:48

Expedição de Carta.
07/11/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:46

Recebidos os autos.
10/10/2023 18:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
10/10/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:46

Expedição de Certidão.
10/10/2023 18:45

Expedição de Certidão.
10/10/2023 18:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/12/2023 02:20:00, 13ª Vara Cível.
05/10/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:33

Recebidos os autos
28/09/2023 10:33

Determinada Requisição de Informações
26/09/2023 17:49

Conclusos para decisão
30/05/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
29/05/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 13:56

Realizado cálculo de custas
25/05/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.
25/05/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:43

Recebidos os autos
22/05/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 10:05

Conclusos para despacho
22/05/2023 10:04

Expedição de Certidão.
22/05/2023 09:54

Expedição de Certidão.
22/05/2023 09:54

INCONSISTENTE
22/05/2023 09:52

Expedição de Certidão.
22/05/2023 09:52

INCONSISTENTE
20/05/2023 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0864768-83.2023.8.12.0001

Ana Paula Garcia de Alencar

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Silverio da Fonseca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0819318-83.2024.8.12.0001

Tassila Tavares de Araujo Lima

Meliuz S.A

Advogado: Lariane Nilva Ferreira Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0847615-37.2023.8.12.0001

Isabelle Martins Ferreira da Silva

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Isabelle Martins Ferreira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0804159-47.2017.8.12.0001

Julio Celso Espinosa

Walker Fialho Vargas

Advogado: Jose Paulo Sabino Teixeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2017 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0800755-37.2017.8.12.0017

Adriano Moreira dos Santos

Maria Aparecida Moreira Santos

Advogado: Danilo Bono Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2017 09:42

Exibir Processo