TJMS - 0803635-67.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 16:47
Arquivado Definitivamente
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14/08/2024 16:45
Transitado em Julgado em #{data}
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14/08/2024 00:00
Intimação
ADV: André Zonaro Giacchetta (OAB 147702/SP), Angela Patrícia Beli Quoos Moreira (OAB 26810MS/), Edilaine Sôares da Silva Gomes (OAB 27018/MS), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 26307A/MS), Giulia ede Lima Cebrian (OAB 464978/SP), Bruna Caroline Vitorino Henrique Braga (OAB 28071/MS) Processo 0803635-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tatiane Valdes Franco Oliveira - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante disso, homologo a desistência da ação para que produza seus efeitos jurídicos e legais, firme no artigo 485, VIII e § 4º do Código de Processo Civil.
Declaro extinto o feito sem resolução do mérito.
E, tendo em vista o artigo 55 da Lei nº 9.099 de 1995, deixo de condenar a parte autora em custas e honorários de advogado.
Submeto a Sentença à Juíza Togada, consoante artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
A ata de audiência foi lida para as partes e seus procuradores, tendo todos concordado com o seu teor.
Dispensadas as assinaturas, nos termos da Portaria nº 140 de 2011.
Nada mais. ".
Juíza de Direito: "Vistos, etc.
Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo (f. 375), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se..". -
13/08/2024 22:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/08/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 12:04
Recebidos os autos
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12/08/2024 12:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/08/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 12:04
Homologada a Transação
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18/07/2024 21:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/07/2024 16:17
Recebidos os autos
-
18/07/2024 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/07/2024 12:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/07/2024 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/07/2024 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/05/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 17:59
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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23/05/2024 17:55
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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22/05/2024 17:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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06/05/2024 08:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
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26/04/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 21:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/04/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 09:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/04/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/04/2024 15:50
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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04/04/2024 18:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/04/2024 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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03/04/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/04/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 12:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
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25/03/2024 08:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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21/03/2024 21:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/03/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/03/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 17:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/03/2024 17:00
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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04/03/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 19:06
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 19:05
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 18:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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